Resultados do marcador: STF

Ex-presidente da Corte será o relator do pedido do governador afastado que tenta retornar ao cargo após decisão do STJ

Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra mandato de dois anos à frente da Corte

Levantamento aponta que 52,4% dos casos de afastamento resultaram em perda definitiva do mandato desde a Constituição de 1988

Deputados Federais pelo Tocantins se manifestaram sobre a aprovação da proposta que altera regras para ações penais contra parlamentares

Proposta aprovada pela Câmara prevê autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de processos criminais; Corte já havia estendido imunidades aos parlamentares locais em 2023

Ministro Flávio Dino solicita que a Polícia Federal apure repasses de emendas sem plano de trabalho registrado, suspende temporariamente uso de recursos para salários na saúde e homologou auditoria da CGU sobre a Associação Moriá

Presidente da Casa sai em defesa do parlamentar tocantinense e aciona o STF por meio de uma Reclamação Constitucional para garantir as prerrogativas parlamentares

Pedido apresentado ao Supremo cita precedente em que provas obtidas em situação semelhante foram consideradas inválidas

Ex-presidente é condenado junto a ex-ministros e militares em julgamento da Primeira Turma da Corte Suprema

Advogados do governador afastado garantem que eventuais decisões desfavoráveis serão objeto dos recursos cabíveis