Resultados do marcador: TCE

Encontramos 33 resultados
ag_227_portal-13-jpg
Rejeição
TCETO barra licitação de transporte escolar de R$ 3,9 mi em Monte do Carmo

Relatório aponta incompatibilidade do SRP com serviço regular e Prefeitura tem 15 dias para justificar o processo

Captura de tela 2025-10-24 114846
Processo
Tribunal apura suposto superfaturamento de R$ 165 mil em hora-aula de consultoria educacional na Prefeitura de Colinas do Tocantins

Ex-secretário de educação do município é intimado; Marcos Mota do Nascimento deixou o cargo em agosto deste ano após reforma administrativa do prefeito Dr. Kasarin

WhatsApp Image 2025-09-16 at 18.23.50
TCE/TO
Tribunal determina devolução de mais de R$ 116 mil pagos a agentes políticos em Nova Olinda durante pandemia

Decisão do TCE aponta pagamentos irregulares durante a vigência da LC 173/2020

WhatsApp Image 2025-07-19 at 08.18.27
Processo
TCU julga possível irregularidade na UFT por uso de verba federal para projetos de aprendizagem profissional

Processo em análise pela Corte envolve recursos geridos durante a gestão do ex-reitor Márcio da Silveira, à frente da universidade federal entre 2012 e 2016

Prefeitura de Palmas
TCE/TO confirma débito de R$ 500 mil contra ex-secretário de Palmas e empresa de software

Total pago no contrato foi de R$ 834.603,48, mas apenas R$ 308.796,07 seriam compatíveis com os serviços efetivamente prestados, afirma a Corte de Contas

Decisão
Justiça do Tocantins confirma que recursos do Fundeb não entra no cálculo do repasse às Câmaras de Vereadores

Decisão do TJTO acompanha entendimento do TCETO e do STF, ao excluir verbas do Fundeb recebidas por transferência na base de cálculo do repasse às Câmaras Municipais

Análise
TCE também vê irregularidade em contrato de R$ 1,2 milhão firmado por ex-PGE Kledson de Moura para locação de prédio nunca usado

Orgãos de controle indicam falhas no planejamento, ausência de licitação e pagamento por imóvel não utilizado; MP de Contas declara impedimento de membro por parentesco com servidora envolvida

Repercussão
TCE/TO cancela contrato polêmico para criaçāo de cheiro exclusivo nas suas dependências

Decisão foi publicada após o Jornal Opção divulgar contrato de R$ 11 mil para fragrâncias da Corte

Transparência
Prefeitura de Palmas diz que contratação emergencial de R$ 1,3 milhão com empresa ligada a amigo do vice-prefeito foi impessoal

Gestão alega que medida foi necessária após rescisão contratual com antiga prestadora de serviço que descumpriu obrigações