Por Júlia Carvalho
Documento detalha os critérios de acesso ao programa, que atenderá até 70 catadores de materiais recicláveis em situação de vulnerabilidade social
Caso teve origem em ação do Ministério Público, baseada em estudos técnicos que apontaram irregularidades na supressão de vegetação nativa
Declaração ocorre após repercussão dos dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026
Levantamento também mostra Irajá (PSD) e Carlos Gaguim (União Brasil) com os maiores índices de rejeição entre os pré-candidatos
Atos publicados no Diário Oficial desta sexta-feira, 24, oficializam a exoneração e nomeação dos vereadores
Levantamento também mede rejeição dos pré-candidatos e mostra alto índice de eleitores ainda indecisos
Norma entra em vigor na próxima segunda-feira, 27, e prevê exceções para ações de combate ao fogo e atividades específicas
Norma estabelece regras para compra, uso e comercialização do produto em todo o país e veta autorização para adolescentes e obrigatoriedade de registro de ocorrência em caso de perda
Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra predominância dos casos de estupro de vulnerável e aponta falhas na classificação de ocorrências envolvendo crianças
Omissões envolvem as contas de 2025 e podem resultar em sanções, incluindo suspensão de repasses do Fundo Partidário
