Valor de mais de R$ 600 mil reais solicitado pela prefeitura seria destinado à renovação da frota de ônibus da capital e outras obras públicas

No Brasil, a paixão pelas eleições é evidente. A participação eleitoral tem se mantido consistentemente alta, com mais de 80% dos eleitores comparecendo às urnas nas últimas três décadas

Na entrevista desta semana, o prefeito de Arraias destacou avanços na educação e saúde, além da importância da proximidade estratégica do município com Brasília para acesso a recursos federais

Juros estadunidenses estáveis, desvalorização do real e tensão entre governo e BC

Apesar da pressão ultra-conservadora, diversos setores da sociedade francesa se mostram articulados para criação de “cordão sanitário”

*Henrique Araújo de S. Zukowski

Leonel Brizola foi fundador do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e governador dos estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, e apresentou ao Brasil uma política diferente, focada em garantir dignidade às populações marginalizadas. Por se tratar de ideal antagônico aos interesses das elites, visto que subvertia a estrutura social posta, este, até hoje, enfrenta ferrenha oposição.

O político nos direciona no sentido da necessidade de romper com o status quo do estado patrimonialista, que, segundo o antropólogo Bernardo Sorj, é utilizado como ferramenta de coação e domínio, caracterizando-se como um “sistema repressivo e jurídico, sendo um instrumento de violência contra os grupos mais pobres e de impunidade dos mais ricos”.

Nesse sentido, para o Pedetista, o Estado deveria cumprir sua função social sem distinções, e as políticas públicas deveriam ter por vislumbre a garantia do bem-estar social da população e a mitigação do panorama de desigualdade que nos constrange.

Desse modo, não é papel do Estado figurar como mecanismo de dominação de uma classe por outra, apesar da história da institucionalização brasileira demonstrar tratar-se de prática recorrente. Por outro lado, cabe ao aparelho estatal permitir ao povo a fruição da vida de forma equitativa, sobretudo com dignidade.

A constante confusão entre o público e o privado, gênese do coronelismo e outras formas arcaicas de exercício do poder, deve ser superada.

Assim como feito por Brizola, é necessário ousar na ampliação do acesso aos bens de consumo coletivos. Ou seja, importa garantir que os serviços públicos alcancem as populações mais fragilizadas, sendo dever do Estado possibilitar um horizonte com melhores perspectivas.

O ônus de empunhar uma bandeira revolucionária como esta, que desagrada uma fração privilegiada da sociedade, é ser empurrado para o ostracismo, como ocorreu com o gaúcho radicado no Rio de Janeiro. Custam reconhecer o quão visionário foi Leonel Brizola ao investir naqueles outrora escanteados pelo Poder Público.

As boas ideias desse grande estadista brasileiro devem ecoar e influenciar os gestores públicos e a classe política a sopesar, no momento da formulação das politicas públicas, as demandas dos grupos historicamente marginalizados.

*Advogado, especialista em direito eleitoral e direito constitucional pela PUC Minas e pós-graduando em Gestão Pública e Sustentabilidade pela USP.

Bonny Fonseca

Denúncias contra parlamentares aumentaram no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na legislatura atual, que engloba 2023 e 2024, são 34 representações com instauração de procedimento disciplinar para investigar quebra de decoro parlamentar. O número é maior do que em três legislaturas juntas (2007 à 2019). Houve um aumento de 200% das denúncias em relação ao período entre 2011 e 2015. 

Esse é o retrato da baixa qualidade do parlamento que foi eleito em 2022. Grande parte da confusão armada nas comissões e também no plenário da Câmara dos Deputados é estrelada com uma atuação de péssima qualidade da extrema-direita que atuam mais com influencer para garantir cortes para as redes sociais do que exercer sua função parlamentar. O bem público ficou em último plano.

O número de processos abertos nesta legislatura, que compreende os anos de 2023 até 2026 já é maior do que em outros anos. Na legislatura anterior, houveram 60 representações contra a ética de deputados, sendo que não houve denúncia em 2020. O número é maior do que a soma das três legislaturas anteriores: 2015 – 2019 (28 representações), 2011 – 2015 (20 representações), 2007 – 2011 (10 representações).

Cenas de desrespeito ao parlamento e a função do legislador se espalham pelo país. Em Goiânia, na Assembleia Legislativa de Goiás, deputados passaram mais de dois meses discutindo a guerra entre Israel e Hamas, aos gritos e ofensas. No legislativo municipal, os vereadores barganham a aprovação de projetos com diversas áreas do setor produtivo. O interesse pessoal e o lucro, acima de tudo, tem imperado nos legisladores Brasil a fora.

É errado generalizar e colocar tudo em um balaio só, existem pessoas que tentam fazer o que é certo acontecer e prevalecer, mas uma andorinha só não faz verão. É fundamental saber em quem estamos votando e também cobrar os vereadores, deputados e senadores que elegemos. Em outubro deste ano  preste muita atenção.

Direita, que tem o conservadorismo e o negacionismo como pontos chave, ofusca as pautas da esquerda voltadas as mulheres e as pessoas LGBTQIAPN+

"Adversário político não é inimigo, mas no caso deles, parecem compadres e comadres", afirma Pisoni sobre acordos políticos entre pré-candidatos.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção Tocantins, a deputada e pré-candidata à Prefeitura de Palmas discutiu seu histórico como parlamentar em duas Casas Legislativas, projetos apresentados, a representatividade feminina, e as soluções para os problemas da capital que pretende implementar caso seja eleita nas próximas eleições