Por Rozeane Feitosa

Encontramos 1971 resultados
Processos
Justiça do Tocantins é acionada para conter práticas burocráticas na tramitação de documentos da Polícia Civil

Órgão requer digitalização integral de procedimentos, integração com o sistema e-Proc e regulamentação de declarações eletrônicas

Infraestrutura
Governo define ações emergenciais para recuperação de rodovias estaduais no Tocantins

Operação tapa-buracos será executada em vias com maior demanda de reparos e deverá ser concluída em 30 dias; obras em trechos estratégicos também seguem em andamento

Réu
MPTO denuncia professor de música por enganar alunas com suposto tratamento vocal à base de sêmen

Segundo o Ministério Público, ele convenceu seis mulheres a ingerirem o líquido com o pretexto de que ajudaria a melhorar a voz durante aulas de canto

Operação Orange
Polícia Civil conclui investigação sobre fraude fiscal de R$ 8,3 milhões no Tocantins

Esquema envolvia empresas de fachada, falsidade ideológica e uso de "laranjas" para ocultar dívidas tributárias; três pessoas são apontadas como principais articuladoras

Meio Ambiente
MAB contesta licença para obras no Pedral do Lourenço e alerta para impactos sociais e ambientais

Movimento critica decisão do Ibama e afirma que derrocamento no Rio Tocantins afetará comunidades ribeirinhas e ecossistemas da região

Meio Ambiente
Ibama emite licença para obra no Pedral do Lourenço e libera início do derrocamento no Rio Tocantins

Autorização ambiental viabiliza intervenções no trecho entre Santa Terezinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa, considerado estratégico para a hidrovia Tocantins-Araguaia

Saúde
Unidades de saúde de Palmas oferecem acompanhamento a pessoas que querem parar de fumar

Sessões semanais e quinzenais são realizadas com apoio multiprofissional; novos grupos devem ser abertos no segundo semestre

Oportunidade
MPTO abre inscrições para a 8ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo

Premiação total de R$ 75 mil reconhece reportagens sobre cidadania e atuação do MPTO; categoria Estudante volta a integrar a disputa

Decreto
Tocantinópolis amplia cobrança de taxa viária para ônibus intermunicipais

Nova norma determina pagamento de R$ 50 por ônibus que trafegar na zona urbana; medida foi adotada após aumento de veículos pesados devido à queda de ponte na região

Decisão
Justiça do Tocantins confirma que recursos do Fundeb não entra no cálculo do repasse às Câmaras de Vereadores

Decisão do TJTO acompanha entendimento do TCETO e do STF, ao excluir verbas do Fundeb recebidas por transferência na base de cálculo do repasse às Câmaras Municipais