Por Rozeane Feitosa
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Mais de um mês após a morte do brigadista Sidiney de Oliveira Silva, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, se manifestou sobre o caso. O assassinato ocorreu em Formoso do Araguaia, em 15 de junho, e a Associação de Servidores do Ibama solicitou a federalização das investigações no início de julho.
Em entrevista à TV Anhanguera, Rodrigo Agostinho afirmou que o Instituto aguardará a conclusão do inquérito policial para tomar as medidas necessárias.
"Quando a gente percebe alguém que estava ali trabalhando combatendo os crimes ambientais, combatendo os incêndios florestais, a gente tem toda a nossa sensibilidade em relação ao caso. Nós ainda vamos aguardar a conclusão das investigações para tomada de qualquer outra providência relacionada ao caso. A gente está muito atento e estamos acompanhando as investigações e aguardamos a conclusão desse trabalho", disse o presidente do Ibama ao veículo.
Investigação
Sidiney, que era casado e pai de três filhos, era um ambientalista e brigadista, contratado pelo programa Prevfogo, do Ibama. Ele atuava no combate a incêndios florestais na região da Ilha do Bananal e dentro dos territórios indígenas do Parque Nacional do Araguaia.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a investigação indicou que a arma usada foi uma espingarda cartucheira. Os disparos foram efetuados de uma casa abandonada em frente ao local onde Sidiney foi encontrado morto. Um vizinho informou à polícia que, antes do amanhecer, viu uma motocicleta parada na esquina com um homem de jaqueta e capacete observando o local (com informações do G1 Tocantins).
Entenda o caso:
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O prefeito de Fátima, município do Tocantins, José Antônio Santos Andrade, foi notificado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por nepotismo. O órgão recomendou a exoneração de sua irmã, Hadryana Cristina Santos Andrade, que atualmente ocupa o cargo de assessora especial na Secretaria de Administração da cidade.
Segundo o Diário Oficial, Hadryana foi contratada no dia 3 de junho deste ano para um cargo com salário de R$ 2.520,00. A recomendação de exoneração foi feita pela Promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes, da 5ª Promotoria de Porto Nacional. O prefeito, que é irmão do deputado federal, e pré-candidato a prefeito de Porto Nacional, Antonio Andrade (Republicanos), tem um prazo máximo de 10 dias úteis para cumprir a exoneração.
A promotora também sugeriu que o prefeito implemente medidas para evitar a nomeação de parentes de outras autoridades, agentes políticos e servidores comissionados, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
O documento do MPTO ressalta que a nomeação de parentes próximos da autoridade nomeante para cargos comissionados é um ato de improbidade administrativa que fere os preceitos da Constituição Federal de 1988 e os deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade dos gestores públicos.
“Considerando que a nomeação de parente em linha colateral da própria autoridade nomeante para ocupar o cargo em comissão constitui ato de improbidade administrativa que viola os preceitos da CF88 e os deveres da honestidade, imparcialidade e de legalidade incumbidos aos gestores públicos. Resolve instaurar Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público com o escopo de amealhar indícios complementares de autoria e materialidade de eventuais atos dolosos de improbidade administrativa (Lei n. 8.249/1992)”, diz o documento.
Prazo para solicitação termina em 22 de agosto
Evento, que contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, foi realizado nesta segunda-feira, 22
