Por Rozeane Feitosa
Ação conduzida pela PF e CGU, investiga supostas irregularidades na exploração de minério de ferro em Minas Gerais e inclui 79 mandados de busca e apreensão; entre os presos está o ex-diretor da PF e atual diretor de Administração e Finanças do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Rodrigo de Melo Teixeira
MPE havia pedido cassação por abuso de poder político e econômico, mas juiz rejeitou acusações de compra de votos, fraude e uso de servidor; decisão confirmou apenas irregularidade em publicações nas redes sociais e aplicou multa de R$ 50 mil por propaganda antecipada
Proposta aprovada pela Câmara prevê autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de processos criminais; Corte já havia estendido imunidades aos parlamentares locais em 2023
Proposta condiciona a abertura de processos criminais contra deputados e senadores à autorização prévia da Casa Legislativa, prevê votação secreta para decisões e concede foro no STF a presidentes de partidos com assentos no Congresso
Ação Civil Pública aponta problemas em alimentação, saúde, infraestrutura e direito de defesa em unidades prisionais do Estado
Plataforma da reforma tributária deve processar 70 bilhões de documentos por ano e será implementada em etapas até 2033
Decisão judicial em Guaraí determina pagamento de R$ 10 mil por danos morais a consumidora que comprou produto rotulado como “zero açúcar e zero lactose”, mas que continha lactose na composição
Ministro Flávio Dino solicita que a Polícia Federal apure repasses de emendas sem plano de trabalho registrado, suspende temporariamente uso de recursos para salários na saúde e homologou auditoria da CGU sobre a Associação Moriá
Ministério Público abriu investigação para apurar caso após denúncia que aponta demora injustificável no atendimento; fato será analisado por diferentes órgãos de controle
Governador em exercício anunciou ainda o recapeamento da TO-374, entregou equipamentos de saúde e veículos para segurança, e lançou programa de qualificação turística
