Por Rozeane Feitosa

Encontramos 1211 resultados
Sanção
Lei que define nova Região Metropolitana de Palmas é sancionada

Norma publicada no Diário Oficial altera a Lei Complementar nº 90 e define critérios geográficos e políticos para integração de novos municípios

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Operação Espada de Themis
Polícia Civil indicia 47 suspeitos de golpes virtuais contra moradores de Palmas

Investigação da DRCC aponta que vítimas, incluindo idosos, foram enganadas por grupo que se passava por advogados; prejuízo chega a R$ 150 mil

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Fiscalização
PRF utiliza helicóptero em apoio à Operação Balneário 2025 no Tocantins

Aeronave vinda de Brasília vai atuar no apoio à fiscalização e no mapeamento de rotas durante o período de férias

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Simplificar
Dnit adota baixa automática de multas em todas as etapas do processo administrativo

Medida utiliza o Sistema Integrado de Operações Rodoviárias (Sior) para agilizar trâmites, dispensar solicitações formais e garantir integração com órgãos parceiros

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Saúde
Tocantins terá R$ 63,4 milhões do Novo PAC para construir UBSs e ampliar estrutura do SUS

Verba federal vai viabilizar 314 ações no estado, incluindo construção de postos de saúde, entrega de ambulâncias do SAMU, unidades odontológicas e implantação de teleconsultas

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Educação
Curso Técnico em Enfermagem integrado ao Ensino Médio na EJA está com inscrições abertas em Palmas

Formação gratuita será ofertada na Escola Frederico José Pedreira Neto, com início das aulas previsto para agosto de 2025; curso integra o Proeja e tem duração de três anos

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Prazo
Bolsonaro tem até as 21h13 para explicar uso das redes sociais após proibição do STF

Moraes cobra explicações da defesa após nova advertência ao ex-presidente por divulgar entrevistas, mesmo proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros

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Parecer
Justiça anula cobrança de taxa sobre circulação de veículos de carga em Tocantinópolis

Decisão atende mandado de segurança impetrado por empresas e reconhece, com base em parecer do MPTO, a inconstitucionalidade da Taxa de Manutenção Viária; Município deve reavaliar norma até agosto

Unesco
Porto Nacional se torna referência em normativas sobre patrimônio cultural no Brasil

Caderno será referência para municípios brasileiros sobre uso sustentável de bens históricos e identidade urbana; iniciativa é discutida durante a Semana do Patrimônio Cultural do Tocantins

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Ação
Prefeito de Araguaína publica vídeo capinando calçada e propõe mobilização pela limpeza urbana

Ao lado da família, Wagner Rodrigues convoca os moradores a cuidarem das calçadas para ajudar na conservação da cidade.