Por Rozeane Feitosa

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Profissionais da educação das redes estadual e municipal de Palmas irão participar da paralisação nacional marcada para esta quarta-feira, 23 de abril. A mobilização integra a programação da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e articulada localmente pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

Na capital, está prevista uma concentração a partir das 8h da manhã na Avenida JK, nas proximidades do Colégio São Francisco, onde será realizado um ato público com a presença de educadores e representantes sindicais. A coordenação da mobilização está sob responsabilidade da diretoria do Sintet Regional de Palmas, que projeta significativa participação da categoria. Entre as escolas que já confirmaram adesão estão o Colégio Militar do Estado do Tocantins (CMTO) Antonio Luiz Maya e a Escola de Tempo Integral (ETI) Elisângela Glória Cardoso. Os profissionais da rede municipal reivindicam o pagamento da data-base dos anos de 2024 e 2025. No caso da rede estadual, as demandas incluem a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e o cumprimento da data-base de 2025.

A paralisação busca chamar atenção para temas como investimentos estruturais, planos de carreira, melhores condições de trabalho e valorização profissional. “Essa paralisação integra a agenda nacional de lutas que busca chamar atenção para a importância de uma educação pública de qualidade e a valorização dos profissionais da educação”, afirmou o presidente do Sintet, José Roque Santiago.

Além da capital, trabalhadores da educação de municípios como Miracema do Tocantins, Rio Sono e Arapoema também decidiram interromper suas atividades. Nestas localidades, as pautas principais incluem o não cumprimento de direitos trabalhistas, ausência de diálogo com a categoria e críticas à condução das administrações locais.

As atividades confirmadas para o dia 23 incluem:

• Palmas: paralisação e ato público com concentração na Avenida JK, próximo ao Colégio São Francisco, às 8h.

• Miracema: paralisação e assembleia com educadores da rede municipal, às 18h, na sede do Sintet local.

• Rio Sono: paralisação com ato público às 9h, em frente à Câmara Municipal, seguida de assembleia.

• Arapoema: paralisação com ato público a partir das 7h, com concentração em frente à Escola Municipal Professor Francisco José Pereira.

Entre os principais pontos da pauta estão o redirecionamento do orçamento público com foco no financiamento da educação, com a finalidade de garantir direitos aos estudantes e valorização aos educadores. O Sintet também defende práticas de gestão democrática nas escolas, incluindo eleições diretas para diretores, fortalecimento de conselhos escolares e participação de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas nos conselhos do Fundeb, da alimentação escolar e de educação.

Também constam nas reivindicações o cumprimento do piso salarial do magistério, não respeitado em diversas localidades do estado, bem como a denúncia do uso do piso como teto remuneratório e o enfraquecimento dos planos de carreira. A categoria critica a ausência de concursos públicos e as contratações temporárias, além da falta de infraestrutura adequada nas escolas.

Os funcionários da educação também integram o movimento, apresentando demandas específicas, como a regulamentação do piso salarial nacional da categoria, acesso à formação profissional e ingresso por meio de concursos. Reivindicam ainda melhorias salariais e de condições de trabalho, conforme previsto nos incisos V e VIII do artigo 206 da Constituição Federal.

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