Por Rozeane Feitosa

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) comunicou em nota enviada ao Jornal Opção Tocantins que os veículos ainda localizados sobre a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava as cidades de Aguiarnópolis e Estreito, no Maranhão, devem ser retirados até o fim desta semana. A medida ocorre após a Justiça Federal ter determinado a remoção de um carro de passeio preso em uma fenda na estrutura da ponte, que cedeu no dia 22 de dezembro de 2024.

Na tragédia, dez veículos, incluindo carros, motos, caminhonetes e carretas, caíram no Rio Tocantins. O acidente resultou na morte de 14 pessoas, com três ainda desaparecidas, e um sobrevivente, que conseguiu escapar da queda. Laís Lucena, uma das pessoas que estava no carro que ficou preso na fenda, relatou como foi o momento da tragédia. "Para nós estarmos aqui hoje é um milagre. Não temos explicação de como a gente conseguiu sair dali, porque só Deus que nos orientou. Não deu tempo de pensar o que tinha que fazer, a gente só saiu correndo e pulando as rachaduras. Inacreditável essa tragédia infelizmente com vítimas. E hoje a minha vida é um milagre de Deus", afirmou, lembrando o terror vivido durante o acidente.

Após o desabamento, a família de Laís notificou o Dnit solicitando providências para a remoção do veículo ou alternativas para a locação de um carro substituto. No entanto, até o momento, não houve retorno por parte da autarquia, conforme consta na decisão judicial.

Em resposta, o DNIT informou que está realizando ajustes nas condições de acesso à ponte no lado de Aguiarnópolis para permitir a passagem de veículos no local. A autarquia também detalhou que a estrutura passa por monitoramento para identificar quaisquer movimentações que possam influenciar nas ações necessárias para a retirada dos veículos.

A queda da ponte ocorreu devido ao colapso do vão central, o que gerou uma série de consequências. Além dos veículos que caíram, o acidente envolveu carretas carregadas com substâncias perigosas, como 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas. A Polícia Federal segue investigando as causas do colapso da estrutura, e o Dnit também está conduzindo apurações sobre a responsabilidade do incidente.

Após o acidente, a ponte foi totalmente interditada e os motoristas foram orientados a buscar rotas alternativas. O momento da queda foi registrado pelo vereador Elias Junior (Republicanos), que, em entrevista, descreveu a situação difícil enfrentada pela população local. "Foi bem difícil, principalmente bem no início, quando iam chegando os familiares para acompanhar a retirada dos corpos. Então eu que convivi, estive desde o início acompanhando tudo isso, não é fácil. A gente sofre junto com eles e então aqui foi a maior tragédia considerada aqui da nossa cidade", lamentou.

No dia 10 de janeiro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o contrato com a empresa PIPES Empreendimentos LTDA, no valor de R$ 6.405.001,97, com duração de um ano a partir da data do acidente, conforme informado pelo superintendente do Dnit no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira.

Leia a nota na íntegra: 

O DNIT informa que ainda não foi notificado sobre a ação questionada. Contudo, a autarquia esclarece que a operação de retirada dos veículos que estão em cima da estrutura remanescente da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), na BR-226/TO, já está em andamento. A previsão é realizar a remoção dos veículos até o final dessa semana. 

No momento, ocorre a adequação das condições do encontro da ponte no lado de Aguiarnópolis, visando viabilizar a passagem dos veículos pelo local. A autarquia ressalta que a ponte está monitorada dinamicamente, com tecnologia adequada para detectar pequenas movimentações na sua estrutura. Desse modo, o planejamento poderá ser redirecionado, caso o DNIT observe movimentações na estrutura durante a operação.

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O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma decisão que garante a liberação de Thales André Pereira Maia, impedido de embarcar no aeroporto de Recife (PE) rumo a Palmas pela Polícia Federal. Conforme a decisão, o bloqueio ocorreu devido a uma interpretação equivocada de uma decisão judicial anterior, que estabelecia apenas o monitoramento eletrônico e limitações no contato com investigados, sem prever a necessidade de autorização para viagens ou a entrega do passaporte. 

Thales André é filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi detido na “Operação Máximus” da Polícia Federal (PF) e liberado após 20 dias. Ele era lotado no gabinete de Eduardo Gomes (PL), no Senado, mas foi exonerado no andamento das investigações de um suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário do Tocantins.   

De acordo com o despacho do ministro Noronha, a ação da Polícia Federal ultrapassou os limites da decisão judicial, que não autorizava a restrição aplicada. No documento, o ministro destacou que não havia justificativa para a medida imposta, considerando que o investigado demonstrou intenção de cumprir todas as condições estabelecidas pela Justiça, sem apresentar risco à ordem pública ou ao processo penal.

Com a decisão, a restrição foi determinada a ser suspensa imediatamente, permitindo que Thales André retornasse à sua residência em Palmas. O caso também foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Federal, que deve investigar a conduta dos agentes envolvidos no ocorrido.

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