Fogo amigo: Agências Reguladoras colocam Governo Federal na berlinda

Não é novidade para ninguém que o Governo Federal vem enfrentando dificuldades para estabelecer diálogo com servidores públicos. A greve nacional da educação, que atinge tanto professores quanto técnicos, perdura há vários dias. A mais recente resistência à gestão de Lula, no entanto, veio das Agências Reguladoras. Na última quarta-feira, 29, as onze agências divulgaram uma nota conjunta alertando para os cortes orçamentários feitos pelo governo.

Na nota pública, as agências revelam que trazem uma arrecadação de R$130 bilhões anualmente, enquanto que o orçamento de todas as onze agências eram pouco mais de R$5 bilhões. Referido valor já se demonstrava insuficiente, segundo as agências, para manter a regulação. No entanto, o Governo Federal anunciou um corte de 20% no orçamento dessas agências.

A nota conjunta, explicita que existe um déficit de pessoal de 65%, ou seja, menos da metade dos cargos dentro das agências estão ocupados, o que indica a necessidade proeminente de concursos públicos.

Parte do texto da nota diz:

“Sem regulação não há justiça social, não há bem-estar dos indivíduos, não há equilíbrio nas relações econômicas, não há desenvolvimento da infraestrutura e nem prestação adequada dos serviços públicos. A sociedade precisa de uma regulação técnica, forte e atuante para não perder tantas conquistas trazidas pela regulação”.

A nota na íntegra pode ser lida aqui

Indicativo de greve

No dia 18 de maio, quatro ministros de Lula resolveram aderir às reivindicações de sindicatos ligados às agências reguladoras. A adesão foi feita após uma mobilização do Sindicato no dia 16 de maio, onde recepcionaram os parlamentares no aeroporto de Brasília, cobrando apoio à Mesa da Regulação. Essa mobilização foi o primeiro indício de uma possível greve nas 11 agências reguladoras. Com a nota desta quarta, a possibilidade de greve parece ainda mais factível.

As pressões dos sindicatos fizeram com que quatro ministros do Governo aderissem a pauta por um concurso para a categoria: Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Juscelino Filho (Comunicações).

Quem tomou a frente foi o ministro de Portos e Aeroportos, que enviou um ofício à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, cobrando uma atenção maior para as Agências. No ofício, o ministro aponta que o último reajuste para o setor foi feito em 2017.