MPE acolhe parcialmente Aije contra prefeito de Araguacema; Marquinho aponta sensacionalismo e perseguição política

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela parcial procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o prefeito reeleito de Araguacema, Marcus Vinicius Moraes Martins, o Marquinho (UB), e sua vice, Josa (MDB). A ação, apresentada em outubro de 2024, alega abuso de poder político e econômico, apontando contratações temporárias em massa durante o período eleitoral.

No parecer, o MPE destacou que o prefeito e a vice praticaram a conduta vedada prevista no artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97. Segundo a denúncia, mais de 70 servidores foram contratados nos três meses que antecederam as eleições, especialmente em agosto de 2024. Apesar de considerar a prática irregular, o órgão afirmou que não ficou comprovado que as contratações tiveram como objetivo específico gerar vantagem eleitoral ou interferir na legitimidade do pleito.

Prefeito aponta perseguição política

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção Tocantins, o prefeito Marquinho negou qualquer irregularidade e criticou a repercussão do caso na imprensa. “Recebi com surpresa as informações publicadas. Essa ação refere-se aos contratos de servidores da educação e não apresenta irregularidades, como já manifestado pelo Ministério Público”, afirmou.

De acordo com o prefeito, os contratos seguem um procedimento histórico no município, respeitando o princípio da economicidade. “Os contratos dos servidores da educação encerram em julho, período de férias, e retornam automaticamente em agosto. Essa prática é adotada há anos em Araguacema, sem qualquer relação com interesses eleitorais. Não há nenhum funcionário que foi contratado ou recontratado com fins políticos”, explicou.

Marquinho também destacou que o parecer do MPE não encontrou provas de que as contratações foram usadas para interferir no pleito. “O Ministério Público manifestou claramente que não houve intenção de gerar vantagem eleitoral. Estamos tranquilos quanto à conclusão do processo, que acreditamos que será arquivado”, afirmou.

O prefeito ainda sugeriu que a denúncia tem motivação política. “Essa repercussão exagerada parece ser fruto de sensacionalismo e perseguição, talvez orquestrada por alguém da oposição para tentar desestabilizar nossa gestão. Mas seguimos confiantes de que a justiça será feita”, concluiu.

Defesa e próximos passos

Marquinho e Josa, em sua defesa, argumentaram que as contratações temporárias eram necessárias para garantir a continuidade dos serviços públicos e que não houve qualquer motivação eleitoreira.

A ação, que tramita na 28ª Zona Eleitoral de Miranorte, está conclusa para decisão do juiz eleitoral responsável. Caso a sentença siga o parecer do MPE, os mandatos do prefeito e da vice poderão ser cassados, além da decretação de inelegibilidade por até oito anos.