Senadores e deputados federais controlam emendas maiores que o orçamento de 4 a cada 5 cidades do Tocantins

No Tocantins, cerca de 80% dos municípios têm orçamento anual menor que o valor destinado a um único senador por meio de emendas individuais. Cada deputado federal, por sua vez, dispõe de recursos que superam os orçamentos de mais de 30% das cidades tocantinenses.

O levantamento disponibilizado pela Folha de São Paulo, mostra como o poder das emendas transformou parlamentares em verdadeiros “ordenadores de despesas”, controlando investimentos e custeios que deveriam ser responsabilidade dos gestores municipais. Esse cenário reforça a influência política das emendas, que podem impulsionar reeleições e consolidar bases eleitorais, enquanto a execução dos recursos é obrigatória e direcionada pelo executivo.

Neste ano, cada um dos 81 senadores dispõe de R$ 68,5 milhões para direcionar gastos do governo federal, valor superior ao orçamento de 2.291 municípios brasileiros, enquanto cada um dos 513 deputados conta com pelo menos R$ 37,1 milhões, acima do orçamento de 712 cidades. A execução dessas verbas pelo executivo é obrigatória, sendo que metade deve obrigatoriamente ser destinada à saúde.

No caso dos deputados, o valor real é ainda maior: em julho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu distribuir mais R$ 11 milhões “por cabeça” em emendas de comissão, que teoricamente deveriam ser deliberadas em grupo, numa tentativa de fortalecer sua base parlamentar.

Especialistas alertam que, embora as emendas individuais aproximem parlamentares do eleitor, o volume e a concentração de recursos exigem regulamentação mais rigorosa. No Tocantins, municípios pequenos, com menos de 15 mil habitantes na maioria, ficam à mercê de decisões tomadas em Brasília, invertendo a lógica tradicional do repasse federal.