Notícias

Reconhecimento foi aprovado por unanimidade na 111ª reunião do Conselho Consultivo do Iphan, em Brasília, após processo iniciado em 2007

Pesquisa da Real Time Big Data mostra oscilações e compara resultados com o último levantamento de outubro

O Sintet relata que busca diálogo com a administração do prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), mas aponta ausência de avanços

O levantamento foi feito pela Real Time Big Data com 1.200 eleitores e margem de erro de 3 pontos percentuais

O rito, previsto na legislação penal, tem o objetivo de verificar eventuais irregularidades ou abusos nas prisões

Relatoria ficará sob responsabilidade do presidente da Comissão de Finanças Olyntho Neto

A nova legislação entrará em vigor em janeiro do ano que vem

De acordo com a Constituição, um oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal

Revisão dos estudos, realizada após contestação de entidades, mostra que proposta não ultrapassa limite prudencial da LRF

Advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, argumenta que o recurso ainda está dentro do prazo e que a decisão de Moraes foi antecipada