Notícias

Ato publicado no Diário Oficial entrega comando temporário da pasta à secretária executiva da Escola de Saúde Pública; exoneração da titular não foi publicada

Antônio da Silva Morais, de 64 anos, havia saído para pescar com três cães e não retornou para casa; buscas duraram três dias

O espetáculo de luzes, breve mas intenso, consistiu no acendimento controlado à distância de pequenas lâmpadas que o público segurava dentro e fora do templo

Brasileira foi transferida para o Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER) em São Paulo na madrugada desta quarta-feira, 10

Decisão do INPI amplia a proteção jurídica da marca e ocorre durante debate internacional sobre o sistema de pagamentos brasileiro

Decisão judicial cita depoimentos de integrantes da comissão técnica que afirmaram ter recebido minutas sem debate prévio entre os membros

Nova lei altera o Código de Trânsito Brasileiro e exige resultado negativo no teste para candidatos que iniciaram o processo a partir de 16 de maio

Programa oferece acolhimento temporário para crianças e adolescentes afastados da família por decisão judicial e prevê bolsa-auxílio de um salário mínimo por acolhido

Relator afirmou que defesa apresentou precedente inexistente e apontou possível tentativa de induzir o colegiado a erro durante julgamento de agravo envolvendo descontos bancários

Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários; texto seguirá para comissão especial antes de ser analisado em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados