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Encontramos 8751 resultados
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Diário Oficial
Sancionada lei que garante IPVA zero para veículos elétricos e híbridos no Tocantins

Benefício será concedido apenas para automóveis comprados em concessionárias instaladas no Estado

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Lei
Entenda os impactos do ‘PL da Devastação’ criticado pelo Ministério do Meio Ambiente e apoiado pela bancada do Tocantins

Equipe ambiental do governo avalia que mudanças aprovadas podem reduzir a capacidade de fiscalização

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Prisão
STF recebe voto para condenar mais 16 réus e impor multa de R$ 30 milhões pelos atos de 8 de janeiro

Documento apresentado por Alexandre de Moraes aponta penas de 14 anos e responsabilização por cinco crimes, além de multa solidária a todos os envolvidos

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Análise
Anvisa proíbe lote de vinagre de maçã Castelo após detectar substância acima do permitido

Laudo do Lacen identificou dióxido de enxofre acima do informado no rótulo, e lote 12M2 está sendo recolhido

Atrasos
Pagamentos do governo à Pró-Rim permanecem parciais, e Fundação aguarda regularização dos meses pendentes

Entidade afirma que aguarda repasses de setembro e outubro, além da efetivação contratual e liberação para emissão de notas fiscais

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Direitos Humanos
Coletivo Enegrecer e escolas estaduais realizam 3ª Marcha Vidas Negras Importam em Palmas

Conforme orgfanizadores, a iniciativa visa enaltecer o movimento negro local e trazer debates sobre a desigualdade racial

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Decisão
Justiça determina transporte escolar gratuito e contínuo à Comunidade Quilombola Rio Preto

A medida assegura transporte escolar adequado aos estudantes da comunidade após denúncias de longos deslocamentos diários

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Vídeo
Governador nega fim do Programa Jovem Trabalhador e anuncia reformulação com aumento de vagas e bolsa

Laurez fala após surgirem questionamentos sobre a forma como o projeto estava sendo acompanhado

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Liminar
Decisão judicial suspende processo de impeachment aberto contra prefeito de Colinas do Tocantins

Ao analisar o pedido da defesa, o juiz José Roberto Ferreira Ribeiro afirmou que há elementos suficientes para indicar possível violação a garantias constitucionais

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TCE
Governo do Tocantins escolhe novo comando para o Ministério Público de Contas

Ao anunciar a escolha, Laurez destacou que analisou os nomes levando em conta critérios técnicos e a trajetória funcional dos integrantes da lista tríplice