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A medida segue determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

Promotor quer garantir que idosos, pessoas com deficiência e quem não usa tecnologia tenham atendimento durante a transição de banco

Decisão beneficia três empresas que alegaram prejuízo à atividade econômica; prefeitura promete recorrer

Evento acontece no dia 9 de junho, às 10h, na sede do Tribunal em Palmas, e atende a determinação do TSE com base em decisão do STF

Nova parceria permite atendimento presencial gratuito em 137 municípios tocantinenses e reforça combate a fraudes contra aposentados e pensionistas

Tribunal entendeu que o caso tem natureza privada e recomendou à empresa buscar a Justiça comum

Armando Sõpre defende tese sobre ensino tradicional do povo Akwẽ e propõe reintegração de anciões ao sistema educacional formal

Prefeituras devem encaminhar informações aos sistemas federais até 31 de agosto de 2025 para habilitação ao cálculo do VAAT; dados incorretos ou fora do prazo podem comprometer o recebimento dos recursos

Procedimento administrativo foi instaurado para esclarecer possíveis falhas na operação da nova concessionária; empresa e agência municipal têm dez dias para responder aos questionamentos

Almirante Pedro Pellenz Sobrinho, de 38 anos, submergiu após queda de canoa motorizada em Alvorada; jovem resgatado não resistiu e morreu no hospital