Licenças na rede municipal levam à contratação de 154 professores substitutos em Palmas

Licenças médicas, maternidade e paternidade, afastamentos para qualificação profissional, cessões a outros órgãos e concessões de horário especial estão entre os motivos apontados pela Prefeitura de Palmas para a contratação de professores substitutos na rede municipal de ensino. Segundo atos publicados no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, 6, a Secretaria Municipal da Educação autorizou a contratação de 154 professores substitutos, em caráter temporário, com vigência de 9 de fevereiro até 31 de dezembro de 2026.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Semed), as contratações destinam-se exclusivamente à substituição de professores efetivos afastados por licenças legais, sem geração de vacância de cargo. A pasta afirma que, nesses casos, a legislação não permite a nomeação de candidatos aprovados em concurso público, o que exige a adoção de contratos temporários para manter o funcionamento das unidades escolares. Além dos professores substitutos, o Diário Oficial do Município também registrou contratações temporárias de 33 assistentes gerais (40h) e 205 assistentes de sala (40h) no mesmo período.

Procurada pela reportagem do Jornal Opção Tocantins, a prefeitura não informou o número total de professores efetivos atualmente em licença, nem o tempo médio de duração desses afastamentos. Na resposta, a Semed listou os tipos de licenças que motivam as substituições, mas não detalhou a distribuição dos afastamentos por modalidade ou período.

A secretaria também informou que todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas do último concurso público da Educação já foram nomeados. Segundo a gestão municipal, convocações do cadastro de reserva ocorrem de forma excepcional, conforme a necessidade da rede e a disponibilidade orçamentária. Nos últimos quatro meses, a prefeitura afirma ter nomeado 230 candidatos de diferentes áreas da educação.

Nota na íntegra

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), informa que todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas do último concurso público da pasta já foram nomeados. As convocações de candidatos do cadastro de reserva ocorrem de forma excepcional, conforme disponibilidade orçamentária e necessidade da rede, e vêm sendo realizadas regularmente. Nos últimos quatro meses, foram nomeados 230 candidatos de diversas áreas da Educação.

A Semed esclarece que a regulamentação das contratações temporárias de professores substitutos é uma medida legal e necessária para garantir a continuidade do ensino durante afastamentos legais de servidores efetivos, sem prejuízo aos direitos dos concursados. Essas contratações destinam-se exclusivamente à substituição de professores afastados por motivos como licença médica, maternidade ou paternidade, qualificação profissional, interesse particular, cessão a outros órgãos ou concessão de horário especial ou redução de carga horária, com tempos de afastamentos distintos.

Ressalta-se que afastamentos temporários não geram vacância de cargo e, nesses casos, a legislação não permite a nomeação de novos concursados, sendo necessária a contratação temporária para assegurar a continuidade do serviço público.

Quanto aos cargos de assistente geral (nas funções de serviços gerais e vigia), assistente de sala e profissional de apoio escolar, os mesmos possuem atribuições distintas das funções de professor ou monitor.

Secretaria Municipal da Educação (Semed)
Prefeitura de Palmas