Por que o brasileiro percebe aumento na corrupção?

Italo Wolff

Desde que o presidente Lula da Silva (PT) assumiu o cargo há um ano, 39% dos brasileiros têm a impressão de que a corrupção aumentou. Uma quantia menor, 30%, sente que a corrupção diminuiu; e 19% afirmam que “ficou igual” e 11% não souberam responder. Os dados são da pesquisa PoderData publicada nesta sexta-feira, 2. A percepção da corrupção está relacionado a diversos fatores — a condenação por corrupção apenas um deles.

O levantamento foi realizado uma semana após Lula participar da retomada das obras de ampliação da refinaria da Petrobras Abreu e Lima, em Pernambuco, fazendo duras críticas à operação Lava Jato, que investigou desvios de recursos da petroleira de 2004 a 2012. Nesta quarta-feira, 31, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público em 2016 no âmbito da operação Lava Jato.

O acordo previa que a empreiteira pagasse R$ 8,512 bilhões (US$ 2,543 bilhões, no câmbio da época) ao governo federal, estados, municípios e a autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, em um prazo de 23 anos. Agora, a Novonor conseguiu da Justiça que o acordo de leniência seja suspenso até que a defesa avalie os autos da Spoofing, que revelou supostas mensagens irregulares de membros da Lava Jato. Sem prazo estabelecido, na prática, o pagamento ficará para quando a empresa devedora quiser.

A Lava Jato já estava, antes da eleição de Lula, desmoralizada pela Vaza Jato, mas enfrentar a operação comandada por Sérgio Moro não era uma declaração política. Agora, a mágica movida pela troca de poder: tomar medidas e discursar contra a Lava Jato é visto como uma escada para subir no conceito da situação, que sofreu com a operação (não apenas Lula).

Neste caso, entretanto, o atalho para agradar o incumbente tem duas consequências. Primeiro: agradar o líder não significa agradar os liderados. A sensação de aumento da corrupção pode estar ligada à decisão da elite política e judiciária de desmontar e afrontar os esforços do passado. Talvez, a mensagem passada seja de que “não adianta nem tentar — todo empenho de anticorrupção acabará ele mesmo se mostrando corrompido”.

Que fique claro: não se trata de uma defesa da Lava Jato — um fracasso desde sua concepção, de sucesso impossível mesmo em um país de juízes e procuradores honestíssimos. Trata-se de afirmar o óbvio: a forma como o país desfaz erros importa. Por mais que a investigação tenha sido falha, nem as empresas, nem Toffoli negaram a corrupção e os bilhões encontrados. Voltar atrás em despachos de forma tão atabalhoada gera insegurança jurídica e, no fim das contas, abre as portas para um “liberou geral” de multas por corrupção.

Quem deixa de ser compensado pelas perdas são o Estado e o contribuinte brasileiro. Mas os agentes do Estado abriram mão da compensação para fingir que tudo não passou de um mal-entendido; então sobrou ao contribuinte brasileiro a sensação de aumento da corrupção.