Anna Crystina Mota: “Palmas investe mais do que o percentual exigido legalmente na área da saúde”

23 junho 2024 às 00h00

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Anna Crystina Mota Brito Bezerra, natural de Porto Nacional (TO), é graduada em Psicologia pela Ulbra Palmas desde 2006, possui especializações em Avaliação Psicológica, Gestão em Saúde, Gerontologia e MBA em Gerenciamento de Projetos Governamentais. Com vasta experiência acadêmica, foi docente em cursos na área da saúde e gestão pública.
Desde 2010, é servidora efetiva da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), atuando como psicóloga e ocupando cargos de gestão. Comprometida com o Sistema Único de Saúde (SUS) e políticas públicas, foi referência descentralizada do Ministério da Saúde para o Tocantins. Anteriormente, ocupou o cargo de secretária municipal de saúde de Porto Nacional e diretora de Descentralização e Regionalização em Saúde no Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems-TO), além de ter sido secretária executiva do Cosems-TO por dois anos.
Atualmente, é secretária titular da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus). Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção Tocantins, Anna Crystina fala sobre o papel que tem desempenhado na gestão e implementação de políticas de saúde na capital do Tocantins.
Como foi sua trajetória no SUS até agora? Poderia nos contar um pouco sobre sua experiência?
Eu tenho quase 20 anos de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), na saúde pública, e sou militante das causas, políticas e projetos que vêm sendo desenvolvidos ao longo dessas quase duas décadas. Sou profissional efetiva do estado de carreira, concursada como psicóloga. No entanto, sempre atuei na gestão. Durante toda a minha atuação na Secretaria de Estado da Saúde (SES), fui responsável por algum cargo, acumulando mais de uma década nessa função.
Posteriormente, tive a oportunidade de participar de uma seleção do Ministério da Saúde, onde trabalhei por quase cinco anos como apoiadora do Programa Mais Médicos e das residências médicas, além de programas de fortalecimento da atenção primária no Tocantins. Paralelamente, como psicóloga, atuei em um serviço de atendimento a pessoas em situação de violência sexual e no Instituto Médico Legal (IML) também como psicóloga, atendendo pessoas em situação de violência em geral, ambas em Palmas.
Em Porto Nacional, minha cidade natal, atuei durante quatro anos como gestora. Foi uma experiência incrível, onde consegui implementar diversas melhorias na gestão. Nossa atenção básica foi reconhecida como a melhor experiência de atenção básica do estado no ano de 2019. Em 2018, fomos premiados pela melhor saúde bucal do estado, reconhecimento dado pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). Tivemos algumas de nossas experiências divulgadas pelo Ministério da Saúde, destacando o fortalecimento da atenção primária à saúde e a expansão dos serviços, como a assistência farmacêutica, os serviços de atenção especializada e a vigilância em saúde.
Implementamos diversas melhorias, como uma central de regulação de consultas e exames, e uma unidade mista 24 horas em Luzimangues e outra no setor Brigadeiro. Essas unidades atendem à Estratégia da Saúde da Família durante o dia e às urgências e emergências à noite, nos bairros mais populosos. Foi uma trajetória muito forte, onde conseguimos trabalhar bem junto às equipes, conquistar respeito e valorização dos trabalhadores. Também realizamos um concurso público durante esse período.

É uma trajetória de sucesso, sem dúvidas…
Depois dessa experiência, vim para o Cosems, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, onde atuei como secretária executiva por dois anos. Nesse cargo, mantive diálogo com 139 municípios, assessorando e apoiando na implementação de políticas e projetos, participando das pactuações e discussões nas mesas de negociações do SUS. Atuei em parceria com instituições como o Ministério Público, o Judiciário, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Ministério da Saúde, fortalecendo a rede de saúde.
Além disso, sempre fui docente em cursos na área da saúde, incluindo cursos técnicos e de pós-graduação em saúde pública, gestão em saúde e gerontologia, áreas nas quais tenho grande interesse. Posteriormente, fui para a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, onde atuei como executiva por cerca de quatro meses. Há quase um ano, assumi o cargo de secretária municipal de saúde.
Na condição de mulher, o desafio de liderar a Secretaria de Saúde da maior cidade do Tocantins, especialmente numa área tão crucial, torna-se mais difícil?
Eu me sinto muito honrada. Primeiro, porque me sinto muito forte no meio desse processo todo. Me sinto muito valorizada. Enfrentamos adversidades, mas ao longo da trajetória vamos conquistando nossos espaços e o respeito das pessoas, o que nos blinda de preconceitos e estigmas. Não digo que eles não existam, mas me sinto fortalecida.
O fato de eu estar trabalhando para uma mulher (prefeita Cinthia Ribeiro) também é um diferencial, pois geralmente as mulheres são lideradas por homens. Como mencionei ontem, eu tinha muita vontade de ser liderada por uma mulher, uma líder e mulher inteligente, de visão que admiro, pensando na questão da empatia, do diálogo e do olhar feminino mais sensível para as causas inerentes à saúde.
Acho que esse olhar ajuda bastante na priorização, no diálogo sobre as demandas, na elaboração de estratégias e na escuta ativa.
Me sinto fortalecida, embora seja um processo complexo e desafiador, com muitas demandas. Trabalho diuturnamente e, no mesmo dia, lidamos com dez assuntos diferentes, documentos diversos e muitos processos. Articulamos bastante. Gosto muito de liderar, de estar próxima da equipe, passando demandas e ouvindo feedbacks.
Acho que esse é o canal: conversar com os trabalhadores que estão na ponta e com a equipe gestora, mantendo uma abertura para dialogar sem muita formalidade, mas com muita aproximação, para agregar o que eles têm a oferecer.
Quais foram os maiores avanços na saúde municipal desde que a Sra. assumiu a Pasta?
Creio que o primeiro ganho foi com a estruturação de uma equipe. A mudança foi essa integração, todos no mesmo propósito. É tirar essa perspectiva de “cada um na sua caixinha”, de fazer apenas a própria parte. Eu trago muito essa perspectiva de olhar o trabalho do outro, entender o que o outro faz e o que ele pode contribuir para o meu trabalho. Tento desmistificar essa questão de “cada um no seu quadrado”. Esse é um trabalho que venho tentando realizar, e já vejo alguns resultados.
Além disso, é essencial discutir os processos de trabalho. A política pública se implementa a partir de processos de trabalho sólidos. Discutir o funcionamento dos serviços, os fluxos, identificar fragilidades e pontos fortes é fundamental. A partir disso, traçamos um diagnóstico e um plano de ação. As áreas trouxeram diagnósticos sobre suas potencialidades e desafios, e nos reunimos constantemente para abordar essas demandas, com um cronograma estratégico e bem definido.
Já tivemos muitas entregas significativas. A principal foi o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi), que estava há alguns anos para ser estruturado e finalmente foi entregue à comunidade. Está totalmente estruturado, equipado, com equipe completa e já atendendo bastante. Ficou lindo, é um dos serviços mais bonitos que Palmas possui na área da saúde, com uma ambiência acolhedora voltada para o público infanto-juvenil e materiais de primeira qualidade. Essa foi a primeira grande entrega, fortalecendo a saúde mental, que era um gargalo que tínhamos.
Além disso, reformamos várias unidades básicas de saúde, que estavam precisando de melhorias na parte estrutural e de ambiência mais acolhedora. Mobiliários e equipamentos novos interferem muito na qualidade do serviço prestado. Quando a equipe trabalha em um local satisfatório, se sente em casa, e isso reflete nos usuários. Já entregamos as unidades de saúde do Aureny II, Aureny III, Jardim Taquari, Arno 71 e Arno 43, todas totalmente reformadas, reestruturadas, com mobiliário novo e um ambiente mais humano e acolhedor. Há um toque feminino nessas unidades, que estão em pleno vapor.
Estamos em andamento com grandes reformas, como a da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) e a da unidade do Bela Vista. A região sul foi muito bem contemplada com a entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, da unidade Bela Vista. A UPA Sul está em fase de conclusão, com o incremento de uma enfermaria pediátrica toda adequada.
Na USF Santa Bárbara, já assinamos a ordem de serviço para a reforma. Na região norte, a unidade da Arno 53 foi reformada, e vamos entregar uma nova farmácia e laboratório, já em funcionamento. Planejamos fazer essa entrega agora em julho. Essa unidade foi reformada anteriormente, mas estamos aprimorando ainda mais o espaço, garantindo que tudo fique em ótimas condições.

E quanto a UPA norte?
A UPA Norte é um desafio, porque estamos reformando a UPA Sul desde o ano passado. E reformar a unidade em funcionamento demanda muito tempo, mas a gente ainda tem esse desejo.
No que concerne aos desafios enfrentados na saúde municipal, quais seriam os principais gargalos atualmente?
Palmas é hoje uma das cidades que mais investem em saúde. Nosso índice de investimento sempre ultrapassa os 18%, sendo que o preconizado é 15%. Portanto, temos um orçamento considerável e recursos disponíveis, além de uma prioridade clara da prefeita para a área da saúde.
Nosso grande desafio é ser referência, pois todo o estado do Tocantins passa por aqui, e, querendo ou não, utiliza nossos serviços de saúde. Atualmente, temos uma pactuação com 127 municípios para atender alguns exames e consultas especializados. Nossas UPAs também acabam atendendo toda a região metropolitana.
Além disso, temos uma população circulante que ultrapassa 200 mil pessoas, uma população flutuante que utiliza nossos serviços, desde urgência e emergência até atenção básica e serviços especializados. Isso gera uma sobrecarga nos serviços e nos onera financeiramente, pois nosso planejamento é feito para uma população de cerca de 300 mil habitantes, e os recursos são proporcionais a essa população. No entanto, atendemos quase o dobro disso.
Atualmente, gerimos 95 serviços de saúde, incluindo os contratualizados, e todos eles recebem essa demanda extra de pessoas que não são residentes em Palmas. Isso tem gerado um impacto e uma sobrecarga nos nossos serviços. Entretanto, temos ampliado a oferta de exames, procedimentos e consultas, realizando mutirões para tentar sanar a demanda reprimida dos munícipes de Palmas.
Essa é uma grande conquista, pois estamos buscando melhorar o atendimento e reduzir a pressão sobre nossos serviços de saúde.
Os investimentos em saúde em Palmas acabam beneficiando outros municípios. Existem convênios ou credenciamentos que possam ser explorados, visando reverter essa situação?
Temos tentado fazer convênios com os municípios para que complementem os recursos. Não falo apenas da população flutuante, mas dos 127 municípios que têm pactuação conosco. Eles precisam fazer uma complementação do valor dos procedimentos, consultas e exames, mas não conseguimos avançar porque os municípios alegam falta de recursos. Isso seria para as demandas pactuadas. O maior impacto, porém, é com as demandas não pactuadas.
Por exemplo, pessoas chegam às UPAs, que são portas abertas para urgências e emergências, acreditando que terão acesso mais fácil ao Hospital Geral de Palmas (HGP). Isso não é verdade, pois nossas UPAs são bastante resolutivas. Encaminhamos, em média, no máximo 3% dos atendimentos. Se realizamos 500 atendimentos em um dia, cerca de 3% são encaminhados, gerando custos com medicamentos e insumos necessários para prestar assistência.
Os municípios vizinhos, como Aparecida do Rio Negro, Santa Teresa e Lagoa do Tocantins, e até no distrito de Luzimangues, na maioria das vezes, não têm hospitais ou UPAs, e trazem seus pacientes para a capital. Muitas vezes, os postos de saúde fecham às 5 ou 6 da tarde e, após esse horário, os pacientes vêm para cá. Além disso, nossos medicamentos são retirados nas nossas farmácias, o que interfere no planejamento, pois atendemos uma população maior que a prevista.
A prefeita tem solicitado que não deixemos de atender ninguém, o que gera sobrecarga. Outro grande problema são as empresas que participam dos processos licitatórios para medicamentos e insumos. Essas empresas apresentam preços muito baixos para ganhar as licitações, mas depois não entregam os produtos, pedindo realinhamento de preços. Isso não é justificável, pois acabaram de ganhar a licitação com o preço apresentado. Ficamos reféns dessas empresas, tendo que notificá-las e atrasando mais ainda a entrega dos medicamentos e insumos necessários para gerir a rede.
Temos sido rigorosos com essas empresas, notificando-as para ver se conseguimos a entrega e o cumprimento contratual, mas ainda enfrentamos muitas dificuldades. Tivemos um processo licitatório de medicamentos no ano passado, mas a maioria das empresas não entregaram na totalidade. Estamos notificando e fazendo requisições administrativas para os materiais não entregues ou para aqueles que ficaram desertos ou fracassaram nos processos de licitação. Já estamos encaminhando um novo processo licitatório.

Qual é a expectativa para a saúde pública de Palmas nos próximos anos, considerando que as ações atuais terão impactos de longo prazo?
Acredito que estamos construindo um legado em Palmas que contribuirá significativamente para o crescimento contínuo da capital. Um exemplo disso é o Hospital Municipal Universitário, fruto de uma parceria que estabelecemos com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Juntamos os terrenos para criar uma grande estrutura hospitalar, onde 50% serão destinados à universidade e 50% ao município. Esse hospital, sendo universitário, trará uma qualificação maior, pois os residentes e estudantes de graduação estarão ali junto com seus supervisores, professores, preceptores, muitos deles mestres e doutores. Esses profissionais prestarão assistência e supervisão, e nossos residentes das residências médicas e multiprofissionais da Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp) também poderão participar.
Além disso, o hospital terá um ambulatório de especialidades, proporcionando atendimento pré-internação e pós-internação, com uma estrutura de primeira qualidade. A gestão será compartilhada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma instituição de saúde pública que gerencia hospitais universitários no Brasil com grande eficiência. A aquisição de insumos e a administração de RH ficarão sob responsabilidade deles, enquanto a gestão do hospital será compartilhada entre a UFT e o município. Este projeto se concretizará nos próximos anos.
O Hospital Padre Luso, localizado na região sul de Palmas, já possui um convênio conosco. Atualmente, eles oferecem serviços ambulatoriais como colonoscopia, endoscopia, ultrassonografia e algumas consultas. Com o novo convênio, a equipe do hospital poderá estruturar o centro cirúrgico e os leitos clínicos de internação para realizar cirurgias eletivas para os munícipes de Palmas. Este é um grande passo que queremos iniciar ainda este ano, deixando o convênio bem estruturado.
Com uma população de mais de 300 mil pessoas, a Sra. vê a necessidade de aumentar ou expandir as unidades de saúde existentes em Palmas?
Sim, Palmas tem crescido de forma ascendente. Embora o número oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indique cerca de 300 mil habitantes, temos uma população flutuante significativa. Palmas é uma cidade muito promissora, o que atrai constantemente novas pessoas. A região sul, em particular, sempre cresceu muito. No novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), fizemos um cadastro de propostas no ano passado e tivemos a aprovação para a construção de algumas unidades de saúde e de um Caps.
Há uma perspectiva de organizar o centro de parto normal para ser construído, e uma nova unidade de saúde porte 5, uma nova categoria do Ministério da Saúde, também será erguida na região sul. Além disso, ainda este ano, vamos estruturar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em um novo espaço, assim como a central de transporte e logística em um novo prédio. Estamos em andamento com esses projetos, e paralelamente, a Vigilância Sanitária também terá um novo edifício.
Temos muitas entregas planejadas para este ano, que irão beneficiar a população de Palmas e atender à crescente demanda por serviços de saúde de qualidade.
O programa Saúde Metropolitana começou a funcionar. Haverá alguma contrapartida dos municípios ou será financiado apenas por emendas parlamentares?
A gestão metropolitana de saúde vai beneficiar não apenas Palmas, mas também os municípios da região, graças à emenda do deputado Eduardo Mantoan. A contrapartida virá dessa emenda, o que ajudará a atender a demanda reprimida desses municípios. Atualmente, os municípios têm dificuldades em firmar convênios com Palmas para dar contrapartida, e a emenda suprirá essa necessidade.
Neste sábado, 22, iniciamos os mutirões, com consultas e procedimentos programados. O processo envolveu a marcação de consultas e exames com base na demanda de cada município, que trouxe sua própria população regulada. Cada município revissou sua Programação Pactuada Integrada (PPI) e indicou as necessidades específicas, como consultas especializadas, exames laboratoriais, ressonâncias, tomografias e outros exames diagnósticos. A emenda financiará a complementação desses procedimentos.
Para otimizar o atendimento, estamos agendando dias específicos para cada município, semelhante aos mutirões, e estender essas ações para os finais de semana. Por exemplo, um dia seria dedicado a Miranorte, outro a Miracema, e assim por diante.
Além disso, temos o programa “Mais Saúde”, que consiste em mutirões de atenção e assistência à saúde realizados em diversos territórios, com resultados muito positivos. Em cada edição, uma equipe de aproximadamente 100 profissionais oferece uma gama de serviços, incluindo consultas médicas especializadas, ações de prevenção e promoção à saúde, testes rápidos, avaliações de hanseníase e programas educativos, como o de tabagismo. Temos focado especialmente em áreas vulneráveis, como Taquari, que já recebeu a iniciativa duas vezes. Em média, realizamos cerca de 1500 atendimentos em cada edição do “Mais Saúde”.
A atual gestão aproxima-se do fim. Quais são seus planos após o término desse estágio? Há alguma aspiração política ou planos de retornar à Secretaria de Estado da Saúde (SES)?
Eu sou do SUS, sou da saúde pública. É isso que me move, é o que faz meus olhos brilharem. Embora seja muito exaustivo, trabalhar em gestão é uma missão. Entendo que é uma missão de vida, tanto que estou há quase 20 anos nessa trajetória e quero continuar nesse caminho. Onde houver um novo desafio, com certeza estarei presente, mas sempre junto do SUS, na gestão da política pública, seja a nível de estado ou município. Quero finalizar minha gestão junto com a prefeita, deixando um legado de entregas físicas, estruturais e, sobretudo, de processos de trabalho e políticas públicas implementadas.
Temos priorizado a vacinação e melhoramos significativamente nossos dados. Também temos avançado no acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família e em nossos indicadores de pré-natal. Queremos deixar um legado consistente e continuarei na trincheira do SUS, lutando e batalhando pela política pública, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.
Há algo que a Sra. ainda queira acrescentar que porventura não foi questionado?
Apenas a questão da política. Sempre tenho sido convidada a colocar meu nome à disposição do meio político, mas acredito que, no momento certo, isso vai acontecer. Agradeço-lhe a oportunidade. Foi bom falar não só dos nossos problemas, mas também das nossas conquistas.