Aeroporto de Araguaína e outros aeroportos regionais serão leiloados pelo Governo Federal

02 fevereiro 2025 às 11h08

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O governo federal pretende leiloar 50 aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste, com a expectativa de movimentar R$3,4 bilhões em investimentos na primeira fase do programa AmpliAR. O edital deve ser lançado entre os meses de março e abril, e os primeiros contratos podem ser assinados ainda no primeiro semestre de 2025. A informação foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no último dia 16 de janeiro.
O programa contempla aeroportos sob administração municipal ou estadual. No Tocantins, apenas a cidade de Araguaína está na lista, que inclui municípios como Balsas (MA), Rorainópolis (RR) e Oiapoque (AP). O principal objetivo da medida é sanar o déficit de infraestrutura nessas localidades e estimular a aviação comercial.
O ministro afirmou que algumas concessionárias já demonstraram interesse na administração desses aeroportos e estão realizando visitas técnicas para avaliar a viabilidade das concessões. Um dos destaques é o Aeroporto de Araguaína, que passou por uma recente reforma e ampliação. As melhorias incluíram um novo sistema de drenagem da pista, nivelamento de cabeceiras e instalação de equipamentos como o PAPI (Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão) e o EPTA (Estação de Rádio para a aviação civil). Apesar dessas melhorias, nenhuma companhia aérea iniciou operações regulares na cidade.
O governo federal planeja leiloar um total de 100 aeroportos regionais, mas não espera que todos sejam absorvidos pela iniciativa privada. Para tornar as concessões mais atraentes, os terminais serão agrupados em blocos, e as concessionárias que assumirem os aeroportos regionais poderão negociar ajustes em contratos vigentes de grandes aeroportos sob sua gestão. Entre as possibilidades de ajustes contratuais, estão descontos em outorga para contratos em aberto, extensão do prazo contratual por até cinco anos, e a substituição de obrigações contratuais de investimento, como a construção de novas pistas em aeroportos já consolidados.
A expectativa é que o programa amplie os investimentos em regiões distantes dos grandes centros, favorecendo o desenvolvimento econômico local. Embora o aumento da aviação comercial seja possível, o governo reforça que a principal vantagem é a melhoria da infraestrutura, beneficiando tanto a mobilidade de passageiros quanto a resposta a emergências em comunidades isoladas.
Lista de aeroportos
Acre
- Tarauacá
- Marechal Thaumaturgo
Amazonas
- Carauari
- Eirunepé
- Lábrea
- São Paulo de Olivença
- Santo Antônio do Içá
- Barcelos
- Manicoré
- São Gabriel da Cachoeira
- Fonte Boa
- Santa Isabel do Rio Negro
- Itacoatiara
- Borba
- Maués
- Parintins
- Apuí
Pará
- Almeirim
- Breves
- Salinópolis
- Itaituba
- Oriximiná
- Jacareacanga
- Novo Progresso
- Tucuruí
- Redenção
- Paragominas
- São Félix do Xingu
Rondônia
- Guajará-Mirim
- Vilhena
- Cacoal
- Costa Marques
Bahia
- Lençóis
- Paulo Afonso
- Guanambi
Pernambuco
- Serra Talhada
- Araripina
- Garanhuns
Piauí
- São Raimundo Nonato
Maranhão
- Barreirinhas
- Bacabal
- Balsas
Tocantins
- Araguaína
Mato Grosso
- Aripuanã
- Juína
- Cáceres
- Tangará da Serra
- Canarana
- Porto Alegre do Norte
- Primavera do Leste