Alunos da zona rural de Arraias estariam sem transporte escolar desde março, aponta denúncia

Estudantes da zona rural de Arraias podem estar sendo prejudicados pela interrupção do transporte escolar na chamada “rota cantinho”. A situação foi levada ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), que instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelo município e garantir a retomada do serviço. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Arraias ainda não se posicionou sobre o caso. O espaço permanece aberto.

A denúncia chegou ao órgão por meio da Ouvidoria do MPTO, após representação apresentada por uma moradora. Conforme relatado, o transporte escolar da comunidade rural foi interrompido de forma repentina e sem justificativa desde o dia 2 de março de 2026, deixando alunos sem o deslocamento necessário para frequentar as aulas na Escola Municipal Madre Gabriela.

O caso passou a ser acompanhado pela 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, que destacou que o acesso à educação básica envolve não apenas a matrícula e a oferta de vagas, mas também a garantia de condições para que os estudantes permaneçam na escola. Entre essas medidas está o fornecimento de transporte escolar aos alunos que residem em áreas onde o deslocamento até a unidade de ensino depende do serviço público.

Antes da abertura do procedimento, o Ministério Público já havia encaminhado solicitações de informações à Secretaria Municipal de Educação e à direção da Escola Municipal Madre Gabriela. Por meio dos ofícios nº 687/2026 e nº 688/2026, o órgão pediu esclarecimentos sobre a suspensão da rota e as providências adotadas para solucionar o problema, mas não recebeu resposta dentro do prazo estabelecido.

Diante da ausência de manifestação, o MPTO determinou novas diligências. A secretária municipal de Educação, Maria Aparecida Pereira da Silva Aguiar, e a direção da escola deverão informar, no prazo de 10 dias úteis, os motivos que levaram à interrupção do transporte e apresentar documentos que comprovem as medidas tomadas para a regularização do atendimento.

Além da retomada do serviço, a Promotoria também solicitou que o município apresente um plano de reposição das aulas eventualmente perdidas pelos alunos prejudicados pela suspensão do transporte.

O Procedimento Administrativo terá prazo inicial de um ano para conclusão, podendo ser prorrogado conforme previsto nas normas do Ministério Público. O MPTO informou que seguirá acompanhando o caso até a adoção de medidas efetivas para garantir a continuidade do atendimento aos estudantes.