O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), associou nesta terça-feira, 12, o impasse envolvendo as medidas provisórias das indenizações dos servidores a um cenário de disputa política entre o Palácio Araguaia e o atual comando do legislativo.

A declaração ocorreu durante conversa com servidores nas galerias da Assembleia, enquanto categorias acompanhavam as discussões sobre os vetos do governador Wanderlei Barbosa às alterações aprovadas pela Aleto nas MPs que tratam das indenizações e benefícios do funcionalismo estadual.

Durante a conversa, Amélio afirmou duvidar que o episódio tivesse chegado ao atual nível de desgaste caso ainda integrasse o mesmo campo político do governo estadual.

“Se eu não fosse candidato na chapa majoritária, duvido se isso aqui não acontecesse”, afirmou o presidente da Assembleia.

Na sequência, um dos servidores presentes respondeu que também acreditava que o problema não existiria “se o senhor estivesse do lado do governo como o senhor era antes”. Amélio respondeu: “Eu também duvido”.

A fala ocorreu no momento em que servidores cobravam uma solução para o impasse criado após os vetos integrais do executivo às mudanças aprovadas pelos deputados estaduais.

Amélio também tentou afastar da Assembleia a responsabilidade exclusiva pela crise e citou a atuação de parlamentares da própria base governista durante a tramitação das matérias.

“O líder do governo estava lá na sessão, nas comissões”, disse o parlamentar ao defender que integrantes do governo acompanharam as discussões e votações das propostas.

Em outro trecho da conversa, o presidente da Aleto questionou a decisão do executivo de vetar integralmente os dispositivos aprovados pela Assembleia e afirmou que o governo poderia ter mantido parte das alterações feitas pelos deputados. “Por que não vetou só a parte aumentada também? Por que vetou tudo?”, afirmou.

Amélio também mencionou discussões jurídicas sobre a reedição das medidas provisórias pelo governo estadual e afirmou que o tema acabou ganhando dimensão política.

Ao longo da conversa, servidores demonstraram preocupação com a possibilidade de judicialização do caso, mesmo em um eventual cenário de derrubada dos vetos pela Assembleia. Integrantes das categorias também citaram a tentativa de construção de um entendimento intermediário em torno de um texto substitutivo prevendo indenização de R$ 1.200, diante do risco de prolongamento do impasse.

O presidente da Assembleia afirmou que disputas eleitorais fazem parte da vida pública, mas disse que suas decisões precisam estar alinhadas à própria consciência.

O episódio ocorre em meio ao aumento da tensão entre setores da Assembleia e o Palácio Araguaia em torno dos vetos às MPs 20 e 21, que tratam de indenizações e de mudanças relacionadas ao Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). Nos bastidores da Aleto, deputados e servidores acompanham o avanço das negociações diante da possibilidade de apreciação dos vetos nas próximas sessões legislativas.