Após denúncias da comunidade Barra da Aroeira, defesa nega intimidação em declaração étnica quilombola

Após denúncias da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) em relação a coerção de um caso de identificação étnica, a defesa da pessoa denunciada emitiu um documento de repúdio, negando as alegações. Na semana passada, as comunidades quilombolas relataram um suposto ato de intimidação praticado contra a comunidade Barra da Aroeira, com utilização da Polícia Militar para constranger e obrigar a emissão de declaração de pertencimento étnico em favor de uma estudante para ingressar em um curso superior.

Nesta segunda-feira, 2, a defesa da estudante emitiu uma nota de repúdio, afirmando que a COEQTO e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estariam distorcendo os acontecimentos e que a aluna realmente teria direito a ser reconhecida por suas descendências. “A verdade é que a requerente, descendente de quilombolas, buscou o Poder Judiciário para garantir seu direito à emissão da declaração de pertencimento, após a recusa injustificada da Associação Comunitária dos Quilombos de Barra de Aroeira. A liminar concedida pela Justiça determinou apenas a emissão da declaração, sem qualquer uso de força ou pressão indevida,” diz a nota. Além disso, o documento alega que a Polícia Militar foi acionada exclusivamente em razão de ameaças e intimidações sofridas pela jovem e por sua família. 

A nota ainda repudiou o pedido de amicus curiae da CONAQ, que garantiria sua participação como aliado do processo, dizendo que a ação não seria imparcial. “É lamentável que uma entidade que se propõe a defender os direitos quilombolas se preste a disseminar inverdades e a atacar o direito fundamental à educação de uma jovem quilombola”, diz o documento.