Aprovados no concurso da Seduc cobram Governo por convocações pendentes e denunciam irregularidades

Desde 2023, candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Educação do Tocantins (Seduc), referente ao Edital 01/2023, aguardam a convocação para os cargos, mas até agora não receberam qualquer chamada, apesar de o certame ter sido homologado. Já se passaram mais de oito meses sem novas convocações, e o prazo para o concurso expirar em dezembro de 2025 está se aproximando.

A comissão de aprovados tem denunciado que, no lugar dos candidatos homologados, profissionais não aprovados foram contratados para ocupar as vagas previstas no certame. Eles vêm realizando manifestações, fazendo denúncias públicas e solicitando reuniões com autoridades, mas afirmam que suas reivindicações têm sido ignoradas.

O professor de Educação Física Jarbas Sales de Moraes, um dos aprovados no concurso, destaca que a responsabilidade de convocar os aprovados é do governo. Ele argumenta que, apesar das informações distorcidas sendo divulgadas, a culpa pela falta de convocações não deve ser atribuída à comissão, e sim ao governo, que tem a obrigação de chamar os aprovados, especialmente porque há vagas disponíveis.

Sandison Ramos, representante da Comissão dos Aprovados e Homologados, mencionou que, em 2024, alguns candidatos entraram com uma Ação Popular, e em 2025, apresentaram denúncias sobre contratações irregulares de professores e a superlotação nas salas de aula. Ele também protocolou uma ação civil pública, que fortalece ainda mais o movimento em busca de uma solução.

Em resposta ao Jornal Opção Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que o Governo do Tocantins mantém o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a melhoria contínua da rede estadual de ensino.

Confira a nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

Data: 24 de março de 2025

Assunto: Convocação de aprovados no concurso da Educação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que o Governo do Tocantins mantém o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a melhoria contínua da rede estadual de ensino. O concurso público realizado em 2023 já resultou na convocação de mais de 4 mil aprovados, reforçando o quadro de servidores efetivos da Educação.

Sobre a redistribuição das vagas remanescentes, a Seduc aguarda decisão judicial, pois esse processo resultará na formação de uma nova lista, alterando a atual classificação dos candidatos excedentes. Caso a decisão seja favorável a redistribuição de vagas, o Governo do Tocantins se compromete a não recorrer.

A Seduc também esclarece que, até o momento, os contratos temporários de professores foram utilizados apenas nos casos previstos em lei, como afastamentos temporários de servidores efetivos, ou em localidades onde não houve aprovados no concurso.

Secretaria de Estado da Educação do Tocantins