Assembleia Legislativa define composição dos blocos parlamentares e aprova nova regra para reeleição nas comissões

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) definiu, na sessão ordinária desta terça-feira, 11, a composição dos blocos parlamentares para os próximos dois anos. Com a oficialização das lideranças, os parlamentares agora se preparam para indicar os nomes que irão ocupar a presidência e vice-presidência das 13 comissões permanentes, responsáveis por analisar os projetos antes da votação em plenário.

A composição dos blocos ficou definida da seguinte forma:

Bloco União Brasil, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania

• Líder: Eduardo do Dertins (Cidadania)
• Vice-líder: Eduardo Mantoan (PSDB)
• Membros: Jair Farias e Vanda Monteiro (UB); Claudia Lelis (PV); Ivory de Lira (PCdoB); e Professor Júnior Geo (PSDB).

Bloco Republicanos e Solidariedade

• Líder: Jorge Frederico (Republicanos)
• Vice-líder: Olyntho Neto (Republicanos)
• Membros: Amélio Cayres, Cleiton Cardoso, Léo Barbosa, Nilton Franco e Valdemar Júnior (Republicanos); Vilmar de Oliveira (Solidariedade).

Bloco PSD, PL, PDT e PSB

• Líder: Eduardo Fortes (PSD)
• Vice-líder: Gipão (PL)
• Membros: Luciano Oliveira e Wiston Gomes (PSD); Dr. Danilo Alencar, Marcus Marcelo e Professora Janad Valcari (PL); Gutierres Torquato (PDT); Moisemar Marinho (PSB).

Com a definição das lideranças, o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), solicitou que os blocos indiquem, nesta quarta-feira, 12, os nomes que ocuparão os cargos de presidente e vice-presidente das comissões temáticas da Casa.

Nova regra para reeleição nas comissões

Também nesta terça-feira, 11, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução nº 01/2025, que estabelece um novo limite para a reeleição dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes. A partir de agora, cada parlamentar poderá ser reeleito ou reconduzido ao mesmo cargo apenas uma única vez, independente da legislatura.

A proposta foi aprovada em dois turnos de votação e promulgada imediatamente pelo presidente da Casa, Amélio Cayres. A mudança passa a valer com a publicação no Diário Oficial da Aleto.

A medida altera o artigo 58 do Regimento Interno da Assembleia, que antes proibia qualquer reeleição para os cargos de presidente e vice-presidente das comissões na mesma legislatura. 

“Se o STF estabeleceu essa regra para as mesas diretoras, a mesma lógica deve valer para as comissões permanentes, já que suas normativas e deliberações seguem padrões semelhantes”, justificou Amélio Cayres.

Comissões parlamentares da Aleto

As 13 comissões permanentes da Assembleia são responsáveis por discutir e emitir pareceres sobre projetos antes que sejam levados a plenário. Entre elas, estão:

• Comissão de Constituição, Justiça e Redação
• Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle
• Comissão de Segurança Pública
• Comissão de Educação, Cultura e Desporto
• Comissão de Saúde e Assistência Social
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
• Comissão de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, entre outras.

A definição dos novos presidentes e vice-presidentes das comissões deve ocorrer na sessão desta quarta-feira, 12.