Brasileiras acusadas de matar emigrante em Portugal vão a júri popular no Tocantins

A Justiça Federal decidiu levar a júri popular Kathryn Oliveira Cunha e Aurineia Nunes de Araújo, conhecida como “Néia”, acusadas de matar Mário Jorge Azevedo da Silva, de 47 anos, em Portugal, em novembro de 2016. A decisão da 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins manteve as qualificadoras de motivo fútil, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A sentença de pronúncia não representa condenação. Nesta etapa, o juiz reconhece a existência da morte e de indícios suficientes de autoria para que as acusadas sejam julgadas pelo Tribunal do Júri. As defesas ainda podem recorrer da decisão antes da marcação do julgamento.

Natural de Araguaína, Kathryn voltou a morar em Portugal em outubro de 2024. Aurineia permaneceu no Brasil e está proibida de deixar o país. As medidas cautelares impostas às duas foram mantidas na decisão que determinou o julgamento pelo júri.

Corpo foi encontrado nu em área de mata

Mário Jorge morava na Suíça e estava em Portugal para visitar familiares. Ele desapareceu em 4 de novembro de 2016 e tinha passagem de retorno marcada para três dias depois, mas não embarcou.

O corpo foi localizado em 15 de novembro daquele ano, nu e desfigurado, em uma área de mata de Jesufrei, em Vila Nova de Famalicão. O local era frequentado por mulheres que exerciam prostituição. O exame médico-legal apontou morte por asfixia causada por compressão no pescoço.

Segundo a acusação, Kathryn e Aurineia moravam em Portugal, trabalhavam como prostitutas e mantinham um relacionamento amoroso. Kathryn também teria se relacionado com Mário Jorge por cerca de dois anos. O processo registra conflitos, ameaças e episódios de ciúmes entre os três.

O Ministério Público Federal sustenta que Kathryn marcou um encontro com Mário Jorge no Motel Horly, na região de Braga, em 4 de novembro de 2016. Aurineia também teria ido ao local sem o conhecimento da vítima.

A denúncia afirma que as duas amordaçaram Mário Jorge com fita adesiva e o esganaram. Depois, teriam retirado as roupas, os documentos e os cartões bancários da vítima e colocado o corpo no porta-malas de um Honda Civic registrado em nome de Aurineia e usado por Kathryn.

Sangue da vítima foi localizado no carro

A perícia feita em Portugal identificou vestígios de sangue de Mário Jorge no porta-malas do veículo. A acusação também cita registros telefônicos que situaram a vítima perto do motel no dia da morte e imagens do percurso de um táxi que deixou Aurineia no estabelecimento.

Dias antes de o corpo ser encontrado, duas mulheres que trabalhavam na região relataram ter sido abordadas por brasileiras em um carro escuro. Segundo os depoimentos, elas perguntaram sobre os horários de trabalho e de saída do local.

A investigação também reuniu imagens da venda do Honda Civic, registros da compra de passagens aéreas, conversas em redes sociais e interceptações telefônicas. Em um dos diálogos citados no processo, um parente de Kathryn relatou que Aurineia teria sugerido cortar o corpo e espalhar as partes por Portugal para impedir sua localização.

Segundo a denúncia, as acusadas venderam o carro em 8 de novembro de 2016 e compraram passagens para o Brasil. Elas embarcaram no dia seguinte, com conexão em Lisboa e destino final em Belo Horizonte.

Um relatório produzido ainda em dezembro de 2016 indicou que ambas estariam em Araguaína, cidade natal de Kathryn e onde ela tinha familiares.

Processo foi transferido para o Brasil

As autoridades portuguesas identificaram as duas brasileiras e solicitaram que respondessem criminalmente pelo homicídio. Como a Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros natos, Portugal transferiu o processo ao Brasil por meio de delegação do procedimento criminal.

A ação penal foi recebida pela Justiça Federal do Tocantins em dezembro de 2020. Durante a tramitação, a Polícia Federal constatou que Kathryn havia deixado o Brasil em 22 de outubro de 2024 e retornado a Portugal.

O Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva dela sob o argumento de risco de fuga. Em março de 2025, o juiz Hallisson Costa Glória negou o pedido. A decisão considerou que Kathryn forneceu endereço, telefone e contato por WhatsApp em Portugal, além de não existir, até então, ordem que a impedisse de viajar.

Kathryn ficou obrigada a não deixar por mais de sete dias a localidade onde reside em Portugal sem autorização judicial, manter endereço e telefone atualizados, não mudar de residência sem comunicar a Justiça, apresentar-se mensalmente por videoconferência e comparecer aos atos do processo.

Em relação a Aurineia, o juiz acolheu o pedido do MPF e determinou a entrega do passaporte, a suspensão do documento e a proibição de saída do Brasil sem autorização. A Polícia Federal também foi encarregada de impedir a emissão de novo passaporte.

Qualificadoras serão analisadas pelos jurados

Após a audiência de instrução, o MPF acrescentou à acusação a qualificadora de asfixia. A defesa contestou a inclusão e pediu a retirada das qualificadoras, mas o juiz entendeu que a análise definitiva cabe aos jurados.

Kathryn e Aurineia irão a julgamento por homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de asfixia e uso de recurso que teria dificultado a defesa de Mário Jorge. A data do júri ainda não foi marcada.

As medidas cautelares permanecerão em vigor. Em caso de descumprimento, a Justiça poderá aplicar novas restrições ou decretar prisão preventiva. O Jornal Opção Tocantins tenta contato com Kathryn Oliveira Cunha através do número de telefone anexado no processo e o espaço permanece aberto para manifestação.