Câmara dos Deputados mantém mandato de Glauber Braga com punição de suspensão

A Câmara dos Deputados declarou nesta quarta-feira, 10, a suspensão por seis meses do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), em um processo que pedia a cassação do mandato do parlamentar. Foram 318 votos a favor, 141 votos contrários e 3 abstenções. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar havia aprovado uma proposta de cassação de Braga, mas os deputados no plenário decidiram pela punição menor.

Em uma articulação construída em plenário durante a tarde, aliados do deputado conseguiram reverter a sua cassação. O episódio da ocupação da mesa diretora da Câmara, nesta terça-feira, 9, incomodou deputados que disseram que Braga poderia ter buscado diálogo com os colegas durante o último ano, mas preferiu ações midiáticas para contestar sua punição.

Aliados do deputado Glauber Braga buscaram apoio de integrantes do Centrão em prol da pena alternativa. Dessa forma, articularam a aprovação de uma emenda que pudesse alterar a punição de perda de mandato, o que foi defendido por parte do centro.

“Não concordo com a perda de mandato. Sabemos que existe uma rivalidade, mas o parlamento é plural”, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que defendeu uma pena de suspensão de 6 meses. “Ele não é meu amigo e não quero a amizade dele, mas muitos vêm aqui para xingar deputado para se candidatar a deputado depois, muitas vezes provocando”. Deputados da direita afirmaram que a Secretaria de Relações Institucionais entrou na articulação pela manutenção do mandato de Braga, prometendo liberação mais ágil de emendas. Os governistas negaram.

O secretário de Assuntos Parlamentares da SRI, André Ceciliano (PT-RJ), afirmou que ligou para parlamentares de “diversos partidos”, mas negou que tenha oferecido pagamento de emendas em troca de votos. Durante a votação da suspensão, partidos da oposição se dividiram. O vice-líder do PL, deputado Bibo Nunes (RS), chegou a orientar que o partido votasse pela punição menor, afirmando que eles não teriam votos para garantir a cassação. Acabou destituído da vice-liderança pelo líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ).

O pedido de abertura de procedimento contra o deputado foi apresentado após o parlamentar protagonizar embates físicos com o membro do MBL Gabriel Costenaro e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do movimento, em abril deste ano. Glauber e Costenaro discutiram verbalmente em um dos anexos da Câmara. O desentendimento evoluiu para empurrões e chutes do parlamentar contra o militante do MBL, em tentativa de retirar à força Gabriel Costenaro das dependências da Casa.

A discussão seguiu no exterior do anexo da Casa e precisou ser apartada por policiais legislativos, que conduziram os dois para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara, onde se iniciou a discussão com Kim Kataguiri.

Na terça-feira, 9, Glauber Braga ocupou por cerca de duas horas a Presidência da Mesa Diretora da Câmara em protesto contra a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o pedido. Por volta das 15h30, Braga se sentou na cadeira de Motta e conduziu a sessão normalmente, chamando outros deputados para discursar. Ele chegou a se levantar e voltou pouco depois das 16h, ocupando novamente a cadeira ao anunciar que não sairia mais.

Às 17h34, em uma decisão inédita, a TV Câmara cortou a transmissão durante o tumulto. Jornalistas foram retirados do plenário pelos policiais do Congresso. As imagens da confusão foram registradas por celulares, muitos dos próprios parlamentares. Na confusão, a deputada Célia Xakriabá, também do PSOL, chegou a cair. Sâmia Bomfim, deputada do PSOL e mulher de Glauber, tentou evitar que ele fosse retirado. O deputado teve o terno rasgado. Após a retirada, Motta disse que Braga desrespeitou a Câmara e mandou apurar “possíveis excessos” da segurança contra a imprensa. Às 18h08 o deputado foi retirado à força pela polícia legislativa da cadeira da presidência.

“A cadeira não pertence a mim. Ela pertence à República, pertence à democracia, pertence ao povo brasileiro. E nenhum parlamentar está autorizado a transformar em instrumento de intimidação ou desordem. Deputado pode muito, mas não pode tudo”, declarou Motta em sessão após retirada de Glauber.

Motta disse que Glauber é “reincidente”, lembrando que o deputado do PSOL já havia ocupado uma comissão por mais de uma semana em greve de fome. O presidente da Câmara justificou a ação da Polícia Legislativa para retirar Braga da mesa diretora com base em um ato da própria mesa. “O ato da mesa número 145, em seu artigo 7º, é claro: ‘O ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questões de segurança'”, afirmou Motta.

Durante a sessão, deputados governistas criticaram o que classificaram como “violência dos seguranças” e “atitudes precipitadas e antidemocráticas” que teriam sido aprovadas por Motta. Outros parlamentares também reprovaram a retirada da imprensa do plenário durante o tumulto.