Casa de acolhimento regional em Piraquê atenderá três municípios do Bico do Papagaio

A instituição de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco, em fase de implantação no município de Piraquê, foi inspecionada nesta segunda-feira, 9, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A unidade terá caráter regional e deverá atender, além de Piraquê, os municípios de Darcinópolis e Wanderlândia, no Bico do Papagaio.

A implantação da casa ocorre de forma conjunta entre os três municípios, com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPTO e firmado pelos prefeitos em 2023.

De acordo com o Ministério Público, a iniciativa busca suprir a inexistência do serviço de acolhimento na região. O equipamento é destinado ao abrigo provisório e à proteção de crianças e adolescentes que tiveram direitos violados e que, por diferentes motivos, não podem permanecer com suas famílias, como nos casos de violência, abandono ou negligência.

A inspeção contou com a participação do promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino, que ressaltou a necessidade de funcionamento da unidade, considerando que a instituição de acolhimento mais próxima fica em Xambioá e, segundo ele, costuma operar com capacidade máxima. O juiz da comarca de Wanderlândia, José Carlos Ferreira Machado, também esteve presente na vistoria.

Algumas etapas ainda precisam ser concluídas, entre elas a pintura do imóvel, que ficará sob responsabilidade do município de Piraquê. A aquisição da mobília já foi realizada pela gestão de Wanderlândia, enquanto o município de Darcinópolis está encarregado da contratação dos profissionais que irão atuar na instituição.

Próximos passos
A Promotoria de Justiça de Wanderlândia informou que está organizando uma audiência pública com os prefeitos dos três municípios, representantes do Poder Judiciário e demais interessados, com o objetivo de tratar da finalização da obra e do início do funcionamento da instituição de acolhimento.