CGU encontra irregularidades nos hospitais públicos do Tocantins

A Controladoria Geral da União (CGU) publicou nesta terça, 16, um relatório que apontou dados preocupantes de deficiências na manutenção dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais públicos do estado. O relatório apontou também irregularidades nas contratações de plantonistas. 

A CGU analisou 94 leitos de UTI de três hospitais: o Hospital Geral de Palmas (HGP), o Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) e o Hospital Regional de Araguaína (HRA). A investigação surgiu depois de denúncias ao órgão sobre dificuldades no gerenciamento de leitos, sobretudo as que estavam sob responsabilidade de uma empresa terceirizada. 

Segundo o relatório, foram constatadas falta de equipamentos, de profissionais de saúde e a contratação de médicos plantonistas sem a especialização necessária para atuar em UTIs. O estudo aponta também uma discrepância nos dados de ocupação de leitos. Onde o número de leitos disponíveis era divergente do que era encontrado efetivamente nos hospitais. 

A CGU pontuou que apesar das irregularidades conseguiu visualizar a atuação efetiva de equipes de fiscalização da Secretária de Saúde. “Apesar das falhas encontradas, observou-se uma boa atuação das equipes de fiscalização dos contratos, com a realização de visitas periódicas às unidades e com a elaboração de relatórios de acompanhamento com o registro dos problemas identificados”.

O relatório completo pode ser visto neste link. 

Sobre o relatório, a Secretária de Saúde do Tocantins emitiu a seguinte nota:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que desde outubro de 2021, de forma espontânea, tem trabalhado para ampliar a assistência em alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as principais ações, está a ampliação em 122% dos números de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos, saindo de 80 para 178 e em 43% os leitos de UTIs infantis, que foram de 72 para 103.

A medida tem garantido o acesso mais rápido à referida assistência e a qualidade dos serviços tem sido acompanhado por gestores e fiscais de contrato, os quais seguem vigilantes e zelam pelo cumprimento das obrigações dos prestadores de serviços, com notificações e produção de relatórios técnicos, quando notadas irregularidades, para embasar as decisões da gestão. A atuação destes profissionais visa garantir a qualidade dos serviços e preservação da vida da população assistida,  inclusive, resultou no desligamento da empresa Associação Saúde e Movimento (ASM), no final de setembro de 2023 e na contratação de  novas empresas, para manutenção e melhoria da assistência.

Diante disso, a SES-TO pontua que as recomendações apontadas no relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) já foram sanadas pela Pasta, que utiliza as informações do órgão de controle para planejamento de ações em busca de qualificar a assistência. Paralelo a isso, em conformidade com a legislação vigente, a Pasta trabalha em processo licitatório, o qual já se encontra em fase de análise de documentação.