Coletivo SOMOS formaliza denúncia no MPE contra líder religioso por “cura gay” e curandeirismo em Palmas

O Coletivo SOMOS protocolou nesta sexta-feira, 29, uma denúncia no Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), pedindo a investigação de um líder religioso de Palmas por práticas que violam direitos fundamentais. A denúncia inclui dois episódios: a realização de uma suposta “cura gay” e a prática de curandeirismo, ambos amplamente divulgados por meio de vídeos nas redes sociais.

O primeiro caso relatado na denúncia refere-se a um vídeo no qual o pastor afirma realizar uma “cura gay” em uma adolescente durante um culto. Na gravação, ele associa a orientação sexual da jovem à possessão demoníaca, tratando-a como uma condição que deve ser “corrigida” por intervenção divina.

“Jesus gritou na minha alma: ‘Vai casar com homem, vai ter filhos. A partir de hoje, vai se vestir igual mulher, porque Jesus arranca o demônio lá de dentro agora’”, declarou o pastor. Durante o discurso, os pais da adolescente expressam preocupação sobre sua orientação sexual, enquanto ela é incentivada a afirmar que sua “vida será mudada.”

A denúncia considera essas práticas uma grave violação de direitos, especialmente para a comunidade LGBTQIA+, além de caracterizarem discursos homofóbicos, considerados crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019, sendo equiparados ao racismo.

Outro ponto da denúncia envolve um vídeo em que o mesmo pastor afirma que uma pessoa teria “vomitado o câncer” durante um culto, sugerindo que se tratava de uma cura milagrosa. Antes de divulgar o vídeo, a igreja havia feito uma postagem anunciando a gravação de um vídeo sobre a cura de câncer: “Já já iremos postar um vídeo da cura de um câncer na igreja. Não iremos parar”, incentivando, segundo a denúncia, a desinformação e colocando em risco a interrupção de tratamentos médicos tradicionais.

Essas práticas são configuradas como curandeirismo, crime previsto no artigo 284 do Código Penal Brasileiro, e representam um risco à saúde pública, ao sugerir que tratamentos médicos sejam substituídos por práticas sem comprovação científica.

Em nota enviada ao Jornal Opção Tocantins, o Ministério Público informa que recebeu a denúncia nesta sexta-feira, 29, por meio de sua Ouvidoria, e que a reclamação foi encaminhada, na mesma data, à 15ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e Minorias, para as devidas providências. Confira a nota completa no final da matéria.

Consequências das ações denunciadas

José Eduardo de Azevedo, membro do Coletivo SOMOS e responsável pela formalização da denúncia, destacou que as ações do pastor e da igreja perpetuam preconceitos, violam a dignidade humana e contribuem para a desinformação. “A divulgação dessas práticas reforça discriminação e aumenta o sofrimento psicológico da comunidade LGBTQIA+, além de colocar vidas em risco ao sugerir curas milagrosas para doenças graves como o câncer”, afirmou.

Apuração urgente

Segundo o coletivo, a denúncia se fundamenta em dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Penal. O Coletivo SOMOS ressaltou a urgência da apuração, dada a gravidade das violações e a ampla circulação dos vídeos.

Confira nota na íntegra:

Nota oficial

Assunto: representação sobre suposta violação aos direitos fundamentais.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que recebeu, via Ouvidoria, nesta sexta-feira, 29, representação formulada por representante do coletivo Somos acerca da possível prática de violação aos direitos fundamentais.

Na mesma data do recebimento, a reclamação foi encaminhada, na forma de Notícia de Fato, para a 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área de defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e Minorias.