Com Dorinha como relatora, nova reforma do ensino médio é aprovada e retorna à Câmara
20 junho 2024 às 09h04
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Sete anos após a aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado aprovou novas mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O PL 5.230/2023, proposto pelo governo como substituto ao modelo anterior instituído durante a gestão de Michel Temer, foi aprovado pelo Plenário e agora segue para a Câmara dos Deputados. A senadora Dorinha Seabra, relatora do projeto, destacou que o texto fortalece a formação básica e garante flexibilidade para estudantes e escolas.
O novo projeto aumenta a carga horária mínima destinada à formação geral básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas e detalha os componentes curriculares de cada área do conhecimento. A carga horária anual do ensino médio será ampliada de 800 para 1.000 horas, podendo chegar a 1.400 horas de forma progressiva, conforme metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Os itinerários formativos, principal inovação da reforma de 2017, foram ajustados para se articularem com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A formação técnica e profissional seguirá as diretrizes da BNCC e dos currículos nacionais de educação profissional e tecnológica.
O projeto também permite que o currículo escolar atenda a necessidades específicas das comunidades dos alunos e inclui estudantes de baixa renda em programas como o Pé-de-Meia, Prouni e cotas para educação superior.
A nova reforma autoriza a União a priorizar, na transferência de recursos, escolas que oferecem ensino médio articulado à educação profissional e tecnológica. Além disso, define um cronograma para a implementação das mudanças, com diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento sendo estabelecidas até o final de 2024, e a implementação do novo currículo prevista para o ano letivo de 2025.