Com média de um desaparecimento a cada dois dias em Palmas, Ministério Público propõe revisão de protocolos

Com o objetivo de discutir mecanismos para aprimorar o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Tocantins, o Ministério Público do Estado (MPTO) reuniu-se, nesta segunda-feira, 7, com representantes da Segurança Pública. O encontro ocorreu após o registro de 589 desaparecimentos no estado ao longo do último ano, sendo 219 somente em Palmas, o que representa uma média de um caso a cada dois dias na capital.

A reunião foi liderada pela promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do MPTO. Participaram também o secretário de Segurança Pública, Bruno Azevedo, integrantes da Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (Polinter) e membros da Polícia Civil que atuam com esses casos.

De acordo com a promotora, o Caoccid atua como órgão de apoio às promotorias e de estímulo à implementação de políticas públicas. “O desaparecimento de pessoas é um fenômeno complexo, de múltiplas causas, mas percebemos que os fluxos de trabalho estão deficitários”, afirmou. Ela destacou que a proposta da reunião é promover o diálogo entre as instituições para mapear possíveis melhorias.

Durante o encontro, Cynthia Assis de Paula mencionou a carência de recursos humanos, a inexistência de protocolos bem definidos e a ausência de uma rede colaborativa consolidada como fatores que impactam diretamente a atuação da Polinter. “O caso do desaparecido acaba se tornando outro problema para a Segurança Pública, já que a pessoa desaparecida hoje pode ser a vítima de um estupro ou de um homicídio amanhã”, declarou. A promotora também destacou a necessidade de uma resposta articulada, relacionando falhas na assistência à saúde com a exposição de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O secretário de Segurança Pública, Bruno Azevedo, apontou a realização de um novo concurso para a Polícia Civil como medida essencial para enfrentar o problema. No entanto, o cronograma apresentado, que prevê nomeações apenas para janeiro de 2027, foi considerado insuficiente pela promotora diante da urgência do cenário. “O concurso é fundamental, mas não podemos esperar até 2027 sem procurar uma solução”, observou.

Além da carência de pessoal, a reunião também identificou falhas na comunicação entre os órgãos envolvidos e a inexistência de um fluxo de atendimento específico para esses casos. Como encaminhamento, foi agendada uma nova rodada de reuniões para o mês de agosto, com a participação de outros setores, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Saúde e Assistência Social do Estado e do município de Palmas. A proposta é dar continuidade à construção de um fluxo de atendimento mais integrado entre as instituições envolvidas.