Concurso da Saúde do Tocantins muda critérios para isenção de taxa de doadores de sangue, medula e leite humano

O Governo do Tocantins publicou uma nova retificação do edital do concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), com mudanças nos critérios para candidatos que buscam a isenção da taxa de inscrição na condição de doadores regulares. A alteração consta em retificação publicada nesta terça-feira, 11.

A principal mudança envolve a forma de comprovação da condição de doador. O texto anterior considerava regular o candidato que tivesse realizado pelo menos três doações de sangue nos 12 meses anteriores à publicação do edital. Com a nova redação, o período foi ampliado para 18 meses, mas o candidato deverá comprovar também as datas em que as doações foram realizadas.

Para os doadores de medula óssea, a exigência ficou mais restritiva. O edital original permitia a comprovação apenas por meio de cadastro ativo no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Refome), mesmo sem a realização de uma doação. Agora, além do cadastro e da apresentação do Cartão de Doador Voluntário de Medula Óssea, será necessário comprovar pelo menos uma doação efetiva.

Já para os doadores de leite humano, o critério também foi alterado. Antes, eram exigidas três doações comprovadas por documento emitido por Banco de Leite Humano credenciado. A nova regra determina a comprovação de pelo menos uma doação mensal durante quatro meses anteriores à data da inscrição no concurso.

As alterações foram fundamentadas na Lei Estadual nº 4.599, de 29 de novembro de 2024, citada expressamente na nova versão do item 5.2.5.1 do edital.

Concurso tem 5.124 vagas

O concurso da Saúde do Tocantins é um dos maiores certames estaduais realizados recentemente na área. O edital prevê 5.124 vagas efetivas para o quadro de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Estado, distribuídas entre diferentes cargos, especialidades, perfis e localidades. A seleção é organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

As oportunidades contemplam níveis médio e superior, com remunerações iniciais que variam de R$ 1.735,55 a R$ 17.727,63, conforme o cargo e a jornada. As inscrições começaram em agosto e seguem até 10 de setembro de 2026, com taxas de R$ 100 para cargos de nível médio e R$ 150 para nível superior.

A prova objetiva está prevista para 1º de novembro, em oito cidades do Tocantins: Araguaína, Araguatins, Arraias, Dianópolis, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional. O concurso será realizado em etapa única, por meio de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório.

Além das vagas de ampla concorrência, o edital estabelece reservas para pessoas com deficiência, candidatos pretos ou pardos, indígenas e quilombolas.