Palmas acompanha Governo do Tocantins e terá feriado na sexta-feira, 9

Palmas terá feriado transferido para sexta-feira, 9 de outubro, conforme decreto publicado pela Prefeitura de Palmas. A mudança acompanha a decisão do Governo do Tocantins de transferir excepcionalmente o feriado estadual de 5 de outubro, data que marca a criação do Estado e a promulgação da primeira Constituição Estadual.

O Decreto nº 2.993, publicado nesta segunda-feira, 28, estabelece que não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração municipal na sexta-feira, 9, com exceção dos serviços considerados essenciais e que precisam funcionar de forma contínua.

A transferência foi definida anteriormente pelo Governo do Tocantins por meio do Decreto nº 7.238, publicado em 23 de setembro. Segundo o Estado, a alteração do feriado de 5 para 9 de outubro busca racionalizar o funcionamento dos serviços públicos diante da proximidade do feriado nacional de 12 de outubro.

Com a adesão da Prefeitura de Palmas, a administração municipal passa a seguir o mesmo calendário adotado pelo governo estadual. O decreto municipal cita a necessidade de compatibilizar o funcionamento dos serviços públicos estaduais e municipais oferecidos à população, além de manter a cooperação entre os entes federativos.

O feriado de 5 de outubro foi instituído pela Lei Estadual nº 98, de 17 de novembro de 1989, em referência à criação do Tocantins e à promulgação da primeira Constituição Estadual.