Defensoria cria canal sigiloso para denunciar violações de direitos humanos no Tocantins

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) disponibilizou um canal para coleta de denúncias de violações de direitos humanos, aberto a toda população tocantinense no próprio portal. O canal já está disponível e assegura o sigilo quanto à pessoa denunciante, de forma que sua identidade não seja transmitida a nenhum órgão, organização, instituição ou autoridade externa.

O objetivo desse recurso é proporcionar que os tocantinenses possam dialogar de forma direta com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), sobre violações de Direitos Humanos.  A partir das informações encaminhadas, haverá uma triagem com vistas à apuração das denúncias e adoção de providências cabíveis.

Por meio do canal, o NDDH explica que será possível monitorar casos de discriminação e adotar providências para enfrentá-los e prevenir novas violações. O canal possibilita envio de relatos e anexos como vídeos, fotos, documentos e outros instrumentos que podem servir para comprovação dos fatos relatados.

São consideradas violações abertas para denúncia todas as formas de violência institucional, violência policial, assédios; homofobia/transfobia; racismo e injúria, violências contra a criança e adolescente; violências contra mulheres; violências contra a pessoa idosa; violência de gênero; violências contra as pessoas em situação de rua; intolerância e racismo religioso, violências decorrentes de conflitos agrários e fundiários, dentre outras formas de violência, todos catalogados por meio da Resolução Conselho Superior da Defensoria Pública nº 250/2023. 

Para acessar o formulário de denúncia clique aqui.