Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil por determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados

As transmissões ao vivo do Discord estão suspensas no Brasil desde esta segunda-feira, 17, por determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida atinge os recursos de vídeo em tempo real e de compartilhamento de tela, mas não impede o funcionamento geral da plataforma no país.

A decisão foi tomada pela ANPD na última quarta-feira, 12, em caráter preventivo, com base nas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. O Discord teve três dias úteis para cumprir as determinações. O recurso de vídeo já aparece indisponível para usuários brasileiros.

A suspensão ocorre em um período de maior pressão sobre plataformas digitais em relação à segurança de crianças e adolescentes. Nas últimas semanas, o tema ganhou repercussão após a primeira-dama Janja da Silva defender que o Discord fosse retirado do ar “imediatamente”. A declaração ocorreu depois do caso de uma adolescente que tirou a própria vida durante transmissões em grupos da plataforma.

Em nota, o Discord afirmou que os recursos de vídeo fazem parte da experiência oferecida aos usuários e informou que mantém conversas com o governo brasileiro para tentar reverter a suspensão. A empresa também declarou estar disposta a discutir medidas voltadas à segurança no ambiente digital.

“Em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil. O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, afirmou a empresa.

Representantes do Discord têm uma reunião com integrantes da ANPD nesta segunda-feira, na sede da agência. Além da manifestação enviada à imprensa, a empresa publicou uma carta aberta aos usuários, na qual afirmou estar cumprindo a determinação brasileira e classificou o momento como “sério”.

O que continua funcionando

A decisão não impede o acesso ao Discord. Usuários brasileiros ainda podem trocar mensagens de texto e utilizar recursos de áudio em conversas privadas, grupos e servidores. As demais funcionalidades que não dependem de vídeo em tempo real ou compartilhamento de tela também permanecem disponíveis.

Conhecido principalmente entre gamers, o Discord permite a criação de comunidades e servidores para comunicação por texto, voz e vídeo. A plataforma também é utilizada para acompanhar e participar de transmissões ao vivo.

Segundo a empresa, continuam em funcionamento as equipes responsáveis por identificar e remover conteúdos e usuários que violem as regras do serviço.