Dnit prevê publicar em até dez dias edital para nova ponte sobre o Rio Tocantins em Pedro Afonso

O edital para contratação da nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-235, em Pedro Afonso, deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dez dias. A previsão foi apresentada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) durante reunião realizada na tarde desta terça-feira, 6, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Palmas.

Segundo o Dnit, o processo de licitação está na etapa final de tramitação interna. A nova estrutura deverá substituir a ponte atualmente existente, que foi interditada em maio após a identificação de problemas estruturais e permanece com tráfego autorizado somente para veículos leves.

A reunião no MPF ocorreu após a Comissão Interinstitucional de Coordenação das Ações Relacionadas à Interdição da Ponte da BR-235 solicitar uma nova discussão sobre as medidas adotadas para reduzir os impactos da restrição. O pedido foi motivado pelo não cumprimento, por parte do Dnit, de prazos apresentados durante audiência pública realizada em agosto.

Além do processo para construção da nova ponte, o encontro tratou das condições das rotas alternativas, da operação de balsas para veículos pesados e das dificuldades enfrentadas no transporte da produção agrícola da região.

Balsas para veículos de carga

Duas das quatro balsas gratuitas previstas para realizar a travessia de veículos de carga no Rio Tocantins estão em processo para entrar em funcionamento. Conforme informado pelo Dnit, a empresa responsável protocolou, nesta terça-feira, 6, o pedido de autorização para operação junto à Agência Tocantinense de Regulação (ATR). A expectativa apresentada pelo órgão é de uma resposta até o final desta semana.

Representantes de Pedro Afonso e municípios da região solicitaram que pelo menos três embarcações estejam disponíveis o mais rapidamente possível. Também foram cobradas intervenções nos portos e nas rampas utilizadas para acesso às balsas.

A demanda está relacionada, principalmente, à proximidade do período de escoamento da safra de soja. A limitação da travessia também afeta a chegada de insumos destinados às propriedades rurais e o transporte de bovinos.

O Dnit informou ainda que analisará, em até 15 dias, a possibilidade de estabelecer horários específicos para a passagem de cargas, principalmente entre 18h e 6h, quando o movimento das balsas é menor. A proposta foi apresentada pela BP Bioenergy, produtora de etanol instalada no município, e dependerá de avaliação dos possíveis impactos socioambientais.

Intervenções na TO-010

Outra frente discutida durante o encontro foi a situação da TO-010, utilizada como rota alternativa para chegar a Palmas. O superintendente do Dnit no Tocantins, Luiz Antônio Ehret Garcia, informou que estão sendo desenvolvidos projetos para construção de duas pontes e substituição de outras duas estruturas por galerias ao longo da rodovia.

O prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro, também solicitou autorização para que ônibus escolares e vans destinadas ao transporte de pacientes possam utilizar a ponte da BR-235. Os veículos citados têm peso entre 4 e 8,5 toneladas.

De acordo com as informações apresentadas pelo Dnit na reunião, até o momento não foram constatadas oscilações na estrutura da ponte. O pedido da prefeitura deverá ser formalizado para análise técnica antes de uma eventual autorização.

Pinheiro também apontou preocupação com a chegada do período chuvoso e solicitou melhorias nas estradas e pontes utilizadas como alternativas pelos veículos pesados. Entre as demandas apresentadas estão a liberação de recursos para execução das intervenções e o aproveitamento da usina de CBUQ, utilizada na produção de asfalto a quente, que já está instalada na região.

Entidades cobram cumprimento dos novos prazos

Para o presidente da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (COAPA), Ricardo Khouri, o encontro permitiu renovar compromissos e estabelecer novos prazos para as providências discutidas anteriormente.

“Agora não cabem mais contratempos. É momento de executar e tratar essas questões com máxima prioridade, pois elas afetam não apenas o setor produtivo, mas toda a comunidade de Pedro Afonso e região”, afirmou.

A presidente do Sindicato Rural de Pedro Afonso e Região (SIRPAR), Simone Sandri, afirmou que as entidades continuarão acompanhando o cumprimento do cronograma apresentado pelo Dnit.

“Sabemos da burocracia na gestão pública, mas cabe à comissão continuar cobrando. Recorremos ao MPF para ter mais garantias de que o prometido na audiência pública será de fato cumprido”, declarou.

Representante dos movimentos Pró-BR-235 e Pró-TO-010, Ricardo Neves destacou que a reunião permitiu atualizar as informações sobre a licitação da nova ponte e o licenciamento ambiental relacionado à pavimentação de trechos da TO-010.

“Agora será necessário um acompanhamento ainda mais próximo e articulado com os órgãos de fiscalização para garantir o respeito aos prazos. Esperamos que os processos sejam acelerados para evitar maiores prejuízos e perda de investimentos na região”, disse.

Também participaram do encontro a assessora jurídica da Coapa, Isabela Viscardi; a presidente da Associação Comercial e Industrial de Pedro Afonso (Acipa), Lorena Peclat; a assessora jurídica da Prefeitura de Pedro Afonso, Juma Marques; além de representantes da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto) e da Casa Civil.