Eli Borges distribui material religioso e faz campanha ao Senado com ataques ao STF e pautas conservadoras

O candidato ao Senado Eli Borges (Republicanos) passou a usar na campanha um material dirigido ao eleitorado cristão que reúne críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso e a políticas públicas associadas ao governo federal. No panfleto, o deputado federal se apresenta como “senador cristão de direita do Tocantins” e pede um dos dois votos disponíveis para o Senado nas eleições deste ano. A candidatura de Borges está registrada com o número 100.

Com o título “Pense nisto, querido irmão cristão”, a peça lista dez argumentos para justificar a candidatura. Entre eles estão aborto legal, regulamentação das apostas on-line, porte de maconha, invasões de propriedades, “ideologias de gênero” e decisões judiciais. O material também associa o cenário político a uma suposta ameaça à liberdade de pregação religiosa e afirma que a “família está sendo bombardeada”.

O STF ocupa parte central da mensagem. O panfleto afirma que um ministro da Corte retirou a autoridade do Conselho Federal de Medicina para permitir aborto aos cinco meses de gestação. A referência é a uma decisão de Alexandre de Moraes, de 2024, que suspendeu resolução do CFM que proibia a assistolia fetal em interrupções de gravidez acima de 22 semanas decorrentes de estupro. A decisão tratava de aborto nos casos já admitidos pela legislação e considerou, de forma preliminar, que o conselho havia ultrapassado seu poder regulamentar.

Outra afirmação diz que o STF “liberou o porte de 40 gramas de maconha”. A decisão da Corte, porém, estabeleceu 40 gramas ou seis plantas fêmeas como parâmetro para presumir o porte para consumo pessoal e diferenciá-lo do tráfico. O Supremo retirou a consequência penal do porte para uso próprio, mas não legalizou a maconha: a substância pode ser apreendida e continuam previstas medidas de caráter administrativo.

Borges também atribui ao Senado a aprovação das bets e do chamado “jogo do tigrinho”. A regulamentação das apostas de quota fixa foi proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso em 2023. No Senado, o texto chegou a ser alterado para retirar os cassinos on-line, mas a Câmara restabeleceu esses jogos na versão posteriormente sancionada. A Lei 14.790 passou a disciplinar apostas virtuais, eventos esportivos e jogos on-line.

A parte final do panfleto desloca a campanha para a composição futura do Supremo. O material afirma que o próximo presidente poderá indicar quatro ministros e sustenta que essas escolhas terão influência no país pelas próximas décadas. É nesse trecho que Borges liga diretamente sua candidatura ao papel constitucional do Senado, responsável por analisar as indicações feitas pelo presidente da República para o STF.

A estratégia coincide com o discurso adotado pelo deputado nesta fase da campanha. Em seu site eleitoral, Borges se apresenta como “o senador cristão de direita do Tocantins” e tem colocado família, fé e críticas ao Supremo entre os temas de mobilização de sua candidatura. Nos últimos dias, também lançou um abaixo-assinado em defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.