A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep) divulgou nesta sexta-feira, 24, o edital para o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade. O curso será oferecido gratuitamente, com duração de 18 meses e carga horária de 360 horas.

As inscrições começam na próxima quarta-feira, 29, e se estendem até o dia 12 de fevereiro. O processo de inscrição deve ser feito exclusivamente pelo link: https://forms.gle/ptTcjLkr15RYBfNg7.

São disponibilizadas 30 vagas, sendo divididas entre o público interno e externo. Deste total, 18 vagas são para o público interno (9 para membros e 9 para servidores), 4 vagas são para membros de Instituições parceiras e 8 vagas são destinadas ao público externo, com a seguinte distribuição: duas vagas para a comunidade geral, duas vagas para candidatos negros (pretos e pardos), uma vaga para indígenas, uma vaga para quilombolas e duas vagas para pessoas com deficiência. As instituições parceiras incluem o Tribunal de Justiça do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins, a Escola de Gestão Fazendária e a Controladoria-Geral do Estado do Tocantins.

As aulas acontecerão presencialmente na sede da Esdep, em Palmas, às quintas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com aulas quinzenais e formato modular.

Para se inscrever, os candidatos devem ser graduados em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou autorizados pelos Conselhos Estaduais de Educação. Também podem se inscrever aqueles que apresentarem certidão de colação de grau até o encerramento das inscrições, com a apresentação do diploma até a entrega do TCC.

O processo seletivo será dividido em três etapas: inscrições (eliminatórias), envio de carta de intenções e entrevista, sendo essas últimas classificatórias e eliminatórias. A Carta de Intenção deve ser enviada junto à ficha de inscrição, conforme o edital.

Para mais informações sobre o curso, acesse a página da Esdep.