Escolas indígenas do Tocantins sofrem com precariedade e falta de recursos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta terça-feira, 5, uma denúncia de irregularidades nas escolas indígenas da rede estadual de ensino nas aldeias Brupe e Traíra, no município de Tocantínia. A denúncia foi feita por lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente, que relataram problemas como insuficiência de salas de aula, infraestrutura predial inadequada, profissionais da educação trabalhando sem contrato e descumprimento da recomendação expedida pelo MPTO que visa sanar o problema da alimentação escolar.

Na aldeia Brupe, a Escola Estadual Indígena Krãsâpte atende 110 estudantes de aldeias da região, mas conta somente com duas salas de aula, distribuídas em três turnos. O cacique Elias Xerente informou que os profissionais da educação estão trabalhando de forma voluntária desde o início das aulas, em 5 de fevereiro, e que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ainda não firmou contrato com os trabalhadores. Ele também afirmou que a Seduc não cumpriu a recomendação do MPTO nem enviou nutricionista para elaborar cardápio alimentar.

Na aldeia Traíra, a Escola Estadual Indígena Karêhu tem apenas uma sala de aula, que serve também como depósito e cantina. Os utensílios de cozinha e alimentos ficam dentro da sala de aula, junto com os estudantes e professores. A escola não tem energia elétrica desde a construção, apesar de haver postes de eletricidade bem próximos do local. A escola tem 10 alunos matriculados no ensino fundamental e 20 crianças na educação infantil. A cacique Elza Nãmnãdi Xerente relatou a situação ao MPTO.

O MPTO informou que vai apurar as denúncias e cobrar providências da Seduc para garantir a qualidade da educação indígena no estado. O MPTO também disse que vai fiscalizar o cumprimento da recomendação que trata da alimentação escolar, que foi expedida em dezembro de 2023 e que prevê a elaboração de cardápios adequados à cultura alimentar indígena, a contratação de nutricionistas, a ampliação e adequação das cantinas e depósitos, a aquisição de armários e eletrodomésticos, entre outras medidas.