Espera por consultas deixa mais de 5 mil crianças na fila e leva MP a apurar falhas no Hospital Geral de Palmas

Filas extensas para atendimento especializado e falhas estruturais motivaram uma vistoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na ala pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP). A inspeção foi realizada na segunda-feira, 19, e percorreu todos os ambientes do setor, após o recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades no funcionamento da unidade.

Um dos principais pontos verificados foi a demora no acesso a consultas com médicos especialistas. Conforme os dados apresentados durante a vistoria, 5.109 crianças aguardam atendimento em neurologia pediátrica, enquanto outras 248 estão na fila da gastroenterologia pediátrica e 62 da nefrologia pediátrica.

Além da questão assistencial, o MPTO identificou problemas administrativos, como a ausência de registro, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de responsável técnico e de coordenador-técnico com formação específica em pediatria. Também foram constatadas deficiências na infraestrutura, incluindo a falta de climatização em ambientes da chamada Sala Verde e a inexistência de móveis de apoio, como armários.

Durante a inspeção, foi apontada ainda a necessidade de intervenções físicas para melhorar o fluxo de entrada de pacientes e reduzir a concentração de pessoas na recepção do hospital. Como proposta, foi apresentado um plano que prevê a construção de dois novos consultórios e a implantação de uma recepção exclusiva para visitantes e acompanhantes.

A vistoria foi coordenada pela promotora de Justiça Araína Cesárea, que acompanha a situação da ala pediátrica desde sua implantação no HGP, em 2021. A promotora já ingressou com uma Ação Civil Pública para buscar a correção dos problemas identificados, e um relatório detalhado da inspeção será anexado ao processo judicial.

Também participaram da ação membros do corpo técnico do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), órgão do Ministério Público que presta suporte às promotorias na área da saúde. No momento da vistoria, parte dos leitos da ala pediátrica estava desocupada e não havia pacientes nos corredores.

Confira a nota do Hospital Geral de Palmas na íntegra abaixo:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa sobre a visita do Ministério Público do Tocantins (MPTO) à ala pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP).

Em relação às consultas no ambulatório pediátrico, a SES esclarece que são ofertadas consultas regulares nas três subespecialidades mencionadas. É importante destacar que se tratam de especialidades raras, com vazios assistenciais que refletem o cenário nacional. Os pacientes necessitam de acompanhamento contínuo para investigação, definição de conduta e tratamento, e, por essa razão, as consultas de retorno e os egressos têm prioridade em relação às primeiras consultas.

Em relação à sala verde, a SES está realizando uma reestruturação nos quadros de energia para suportar a capacidade energética dos novos ares-condicionados que chegaram. Essa melhoria contemplará todos os ambientes de atendimento aos pacientes, assim como as enfermarias e leitos de internação.

Sobre os armários, o HGP conta com um serviço de marcenaria que se destina a reparos nos móveis planejados. Além disso, a SES está viabilizando a aquisição de novos armários para melhorar a infraestrutura do hospital.