EUA divulga lista com 471 produtos brasileiros que escapam da nova tarifa de 12,5%

Os Estados Unidos divulgaram nesta quinta-feira, 23, a lista de produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% sobre as importações do Brasil. Ao todo, 471 itens foram excluídos da medida, entre eles café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.

A relação foi publicada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos. Segundo o órgão, a definição dos itens levou em consideração fatores como a relevância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já estabelecidos e características específicas de alguns mercados.

A nova tarifa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira, 24. Para os produtos brasileiros que não constam na lista de exceções, a cobrança de 12,5% será aplicada de forma cumulativa à sobretaxa de 25% adotada pelos Estados Unidos desde quarta-feira, 22, elevando a tributação para 37,5% em parte das exportações destinadas ao mercado norte-americano.

Entre os principais produtos isentos estão café, petróleo e derivados, gás natural, fertilizantes, madeira e produtos de madeira, suco de laranja, derivados de açaí, defensivos agrícolas, couros e peles, ferro-gusa, resíduos e sucata de alumínio, equipamentos para fabricação de semicondutores, determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos, além de obras de arte, antiguidades e itens de coleção. A lista também contempla diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados pelas cadeias de tecnologia e da indústria farmacêutica.

A sobretaxa foi anunciada após uma investigação conduzida pelo governo norte-americano com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. De acordo com o USTR, o Brasil está entre os países que, na avaliação do governo americano, não adotam mecanismos considerados suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

Apesar dessa conclusão, os Estados Unidos decidiram excluir centenas de produtos da medida. Conforme o USTR, as isenções foram definidas para preservar cadeias de abastecimento consideradas estratégicas e setores dependentes de insumos importados.

A nova alíquota substitui, na prática, a tarifa global temporária de 10% que vinha sendo aplicada desde fevereiro deste ano.

Além das exceções concedidas a produtos específicos, o governo americano estabeleceu regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais. Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido receberam tratamento específico em razão de acordos comerciais ou da adoção de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.

No caso de parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada dos produtos sem a incidência da tarifa prevista na Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.