Famílias de 12 assentamentos no Tocantins devem regularizar situação até fevereiro

25 janeiro 2025 às 17h04

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou os beneficiários da reforma agrária em 12 assentamentos no Tocantins, com prazo até fevereiro de 2025 para regularização de pendências identificadas nas propriedades. As famílias que não atenderem às solicitações podem ser excluídas do programa.
Os agricultores receberam notificações por meio de editais divulgados entre 1º e 23 de janeiro de 2025, solicitando a apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, para evitar problemas com a permanência no programa. Os atos estão publicados no portal do Incra.
Confira os assentamentos e cidades citados nos editais de 2025 no estado do Tocantins:
- Deus É Grande – Palmeirante (Edital 28/2025)
- Andorinha – Santa Fé do Araguaia (Edital 27/2025)
- Arraias – Nova Olinda (Edital 11/2025)
- São Bento – São Bento do Tocantins (Edital 10/2025)
- Vitória I – Aguiarnópolis (Edital 9/2025)
- Paciência – Palmeirante (Edital 8/2025)
- Dalila – Santa Fé do Araguaia (Edital 7/2025)
- Água Branca – Nova Olinda (Edital 6/2025)
- Recanto – Xambioá (Edital 5/2025)
- Vargem Grande – Nova Olinda (Edital 4/2025)
- Santo Antônio Bom Sossego – Palmeirante (Edital 3/2025)
- Limeira – Xambioá (Edital 2/2025)
- Cocal – Maurilândia (Edital 1/2025)
As notificações têm como objetivo garantir que as propriedades atendam aos requisitos do programa de reforma agrária, e o Incra dá aos beneficiários a chance de regularizar a situação. O prazo para as famílias apresentarem defesa nos editais é fundamental para a manutenção da regularização e do direito à posse das terras.
O Incra também reforça a importância de que os beneficiários leiam atentamente as notificações e se apresentem nas datas indicadas para garantir a continuidade no programa.