Fux busca transferência para 2ª Turma do STF que deve julgar recurso de Wanderlei Barbosa
Redação
22 outubro 2025 às 08h39
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O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou interesse em transferir-se para a 2ª Turma da Corte, composta atualmente pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A mudança, caso aprovada, permitirá que Fux passe a integrar o grupo responsável por analisar o habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos).
Atualmente, o processo está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que substituiu Luís Roberto Barroso após sua aposentadoria na última sexta-feira, 17. Cabe a Nunes Marques decidir sobre o agravo regimental apresentado em 13 de outubro, recurso que pede a remessa do caso à 2ª Turma do STF.
O afastamento de Wanderlei Barbosa foi determinado em 3 de setembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Fames-19, que investiga suposto desvio de R$ 73 milhões destinados à compra de cestas básicas durante a pandemia de covid-19. O governador nega as acusações, enquanto o Ministério Público Federal se posicionou contra seu retorno, citando fortes evidências de continuidade de atos de corrupção.
Se o pedido de Fux for aceito, o futuro rearranjo na 2ª Turma poderá alterar a composição que julgará o caso de Wanderlei, colocando o presidente do STF em posição de influenciar diretamente a análise do recurso. Atualmente, Fux está na 1ª Turma, que já decidiu em setembro contra pedidos semelhantes de habeas corpus por 4 votos a 1, com Fux sendo o único voto divergente.
O caso marca a terceira tentativa da defesa de Wanderlei de reverter seu afastamento. O primeiro habeas corpus, relatado por Edson Fachin, foi indeferido sem análise de mérito. Em seguida, Barroso negou o pedido, e agora a relatoria passa a Nunes Marques, que poderá submeter ou não o agravo à 2ª Turma.
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