Gestores de municípios do Bico do Papagaio recebem orientações técnicas do TCE/TO

Prefeitos, vereadores, contadores, assessores jurídicos e secretários de 27 municípios recebem nesta quarta e quinta-feira, dias 7 e 8, respectivamente, orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), através da Terceira Relatoria, que tem como titular o conselheiro José Wagner Praxedes. O Encontro Técnico acontecerá na Prefeitura de Araguatins e reunirá representantes dos municípios que são ligados à Terceira Relatoria.

Deverão ser abordados assuntos como transição de mandato – vedações do último ano de mandato à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e obrigações dos prefeitos; mudanças no Sicap Contábil; Portal da Transparência; Fechamento de Contas em ano de fim de mandato; Transição – processo de contas consolidadas no TCE/TO e processo de julgamento das contas consolidadas nas câmaras.

O encontro será dividido da seguinte forma: na quarta-feira, 7, a reunião será das 8h30 às 18h, com intervalo das 12h às 14h, na sede da prefeitura de Araguatins, voltada para prefeitos e técnicos da administração pública municipal. Já na quinta, 8, no mesmo horário, mas na Câmara Municipal, acontece o encontro voltado para os vereadores e também ao corpo técnico e jurídico que atuam nas câmaras.

O encontro técnico proporciona integração com os gestores, levando a eles informações sobre o trabalho do Tribunal e também busca sanar dúvidas que possam existir a respeito dos assuntos e outras demandas que serão abordadas.

Participarão das reuniões os seguintes municípios:

Aguiarnópolis

Maurilândia do Tocantins

Ananás

Nazaré

Angico

Palmeiras do Tocantins

Araguatins

Praia Norte

Augustinópolis

Riachinho

Axixa do Tocantins

Sampaio

Buriti do Tocantins

Santa Terezinha do Tocantins

Cachoeirinha

São Bento do Tocantins

Carrasco bonito

São Miguel do Tocantins

Darcinópolis

São Sebastião do Tocantins

Esperantina

Sítio Novo do Tocantins

Itaguatins

Tocantinópolis

Luzinópolis

Wanderlândia Xambioá