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O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira, 9, duas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pela volatilidade do petróleo no mercado internacional e pelas restrições na oferta decorrentes dos conflitos geopolíticos. As ações reduzem temporariamente tributos sobre gasolina e etanol hidratado e autorizam a União a conceder subvenção econômica para o diesel.

Por meio de decreto, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Para o etanol hidratado, as contribuições foram zeradas, representando uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.

As novas alíquotas serão aplicadas entre 10 de setembro e 5 de outubro, sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, e do etanol hidratado.

No caso da gasolina, a carga tributária passará a R$ 0,16 por litro. A medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026.

Subsídio de R$ 1 para o diesel

Também foi assinada uma medida provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis.

No primeiro período de aplicação, o subsídio será de R$ 1 por litro. O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária e financeira.

As empresas que aderirem ao mecanismo deverão repassar o valor da subvenção na formação do preço de venda e registrar o desconto na nota fiscal. Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitar os participantes, acompanhar os preços e efetuar o pagamento da subvenção.

Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que amplia a exposição do mercado nacional às oscilações internacionais. O aumento dos custos de refino também é apontado como fator de pressão sobre o preço do combustível.

As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços e da oferta internacional de petróleo e derivados. O governo afirma que o objetivo é amortecer os efeitos do cenário externo sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.