Setembro concentra prazos eleitorais para candidatos e eleitores antes do 1º turno; confira

Setembro marca o início de uma sequência de prazos do calendário eleitoral que antecedem o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro. Ao longo do mês, entram em vigor regras que envolvem procedimentos dos sistemas eleitorais e restrições à prisão ou detenção de candidatos e eleitores.

A primeira data é 14 de setembro, quando, faltando 20 dias para o primeiro turno, termina o prazo para a conclusão da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma data, também se encerra o prazo para solicitações de apoio de transporte por comunidades indígenas e quilombolas.

Em 19 de setembro, quando faltarão 15 dias para o pleito, começa a restrição para prisão ou detenção de candidatas e candidatos. A partir dessa data, eles não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.

Já em 29 de setembro, a regra passa a valer para eleitores. Até 6 de outubro, eles não poderão ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito, em decorrência de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

As Eleições 2026 serão realizadas em 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Nos casos em que houver necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.