O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas sentenciou Joseph Freitas da Silva, de 40 anos, pelo homicídio de Hélio Oliveira Soares Júnior, ocorrido em agosto de 2016, quando a vítima tinha 17 anos. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira, 1º.

De acordo com o processo, o crime aconteceu na madrugada de 6 de agosto daquele ano, na região sul da capital. Conforme os autos, Joseph Freitas e outra pessoa abordaram o adolescente na Avenida Tocantins, no setor Taquaralto, e o réu o atingiu com golpes de faca nas costas. A vítima correu até um posto de combustíveis para buscar socorro, mas morreu no local.

No andamento da ação penal, o Judiciário decidiu que o outro acusado não seria levado a júri, em decisão de “impronúncia”. O julgamento de Joseph ocorreu no Fórum de Palmas. Durante a sessão, a defesa sustentou que ele teria agido em legítima defesa ou tomado por forte emoção após uma provocação injusta da vítima.

O Conselho de Sentença, composto por jurados e juradas, concluiu que Joseph foi o autor do homicídio e que o crime ocorreu de modo a impedir a reação da vítima.

A juíza Gisele Veronezi, presidente do Tribunal do Júri, fixou a pena em 25 anos de prisão ao avaliar fatores desfavoráveis ao réu, entre eles a culpabilidade elevada. A magistrada registrou que, após o ataque, Joseph se deslocou a um bar próximo levando a faca utilizada, onde permaneceu ingerindo bebida alcoólica até a abordagem policial.

Os antecedentes criminais também foram considerados, já que o réu possui quatro condenações definitivas anteriores. Entre as consequências do crime, a magistrada apontou como agravante o fato de a vítima ser adolescente, o que interrompeu precocemente sua trajetória.

Com base em entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gisele Veronezi negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena.

Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça.