ICMS sobre alimentos básicos no Tocantins pode chegar a 20%, aponta estudo da Abras

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulga nesta quarta-feira (26) um estudo que aponta a alta carga tributária sobre itens da cesta básica em estados do Norte e Nordeste, incluindo o Tocantins. O objetivo da entidade é pressionar os governos estaduais a zerar o ICMS sobre esses produtos antes de 2033, data prevista na reforma tributária para a desoneração total.

Segundo o levantamento, Tocantins está entre os estados onde alimentos essenciais, como arroz, feijão, carne e leite, são tributados em 20%. A exceção fica por conta de ovos, frutas, verduras e farinha de mandioca, que já possuem imposto zerado.

O presidente da Abras, João Galassi, critica a alíquota elevada sobre itens básicos e defende uma mudança imediata. “O ICMS sobre o leite chega a 20% em alguns estados, mesmo sendo um item de primeira necessidade. Isso precisa mudar”, afirma.

A publicação do estudo ocorre em meio às negociações do governo federal com representantes do setor de varejo alimentício para conter a alta dos preços. A inflação dos alimentos, impulsionada por fatores climáticos, câmbio e oferta e demanda, tem pressionado a economia e a popularidade do presidente Lula.

Abras argumenta que a antecipação da desoneração já recebeu sinal verde do governo federal, que agora busca um pacto com os estados para viabilizar a redução imediata do ICMS sobre os itens da cesta básica.

ICMS subiu em 70% dos estados após reforma tributária

Outro ponto levantado pela Abras é o aumento da alíquota modal do ICMS em 70% dos estados desde a reforma tributária aprovada em 2023. No Tocantins, o imposto sobre mercadorias e serviços subiu de 18% para 20%.

Os estados justificam o reajuste como uma forma de compensar perdas causadas pela Lei Complementar 194/2022, que impôs um teto para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), essa medida retirou R$ 109 bilhões dos cofres estaduais em um ano.

No entanto, a Abras defende que os governos estaduais revejam suas políticas tributárias para aliviar o impacto da inflação nos preços dos alimentos, principalmente em estados como Tocantins, onde o custo de vida já é elevado em relação à renda média da população.