Incra retoma processo de titulação do território do quilombo Barra da Aroeira após 19 anos

Após quase duas décadas de espera, o quilombo Barra da Aroeira, localizado entre Santa Tereza e Lagoa do Tocantins, teve o processo de titulação de seu território retomado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão foi comunicada durante reunião nesta quarta-feira, 5, com representantes da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), Ministério Público Federal (MPF) e organizações sociais.

O Incra se comprometeu a encaminhar, em até 60 dias, a documentação necessária para a publicação da portaria de reconhecimento do território, que possui aproximadamente 62 mil hectares. O processo estava parado desde 2015, apesar de o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) ter sido concluído em 2011.

“A nossa luta é antiga e cheia de desafios. Com esse avanço, temos esperança de finalmente garantir nosso direito ao território”, destacou Domingos Rodrigues da Silva, presidente da associação da comunidade.

Conflitos e impactos ambientais

O quilombo enfrenta desafios como a invasão do agronegócio e a destruição de áreas simbólicas, como um cemitério ancestral. O desmatamento para o cultivo de soja ameaça espécies nativas do Cerrado, dificultando a subsistência das mais de 120 famílias que vivem no local.

“Estamos resistindo para preservar nossa história e garantir a sobrevivência das futuras gerações. Plantamos o que podemos, mas precisamos de mais espaço para expandir nossa produção”, ressaltou Maria de Fátima Rodrigues, liderança local.

Compromisso do Incra e MPF

O superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa, informou que a decisão judicial foi decisiva para a retomada do processo. “Seguiremos o RTID original para assegurar o direito da comunidade ao território”, afirmou. Ele destacou ainda a criação de uma divisão quilombola no Incra, que acompanhará a execução do reconhecimento territorial.

A retomada do processo representa uma vitória importante na luta pelo reconhecimento e permanência no território quilombola. Contudo, a comunidade ainda enfrenta desafios relacionados à ocupação irregular e à pressão econômica na região.